A Prefeitura de São José dos Campos assinou, nesta sexta-feira (15), os contratos e a ordem de início de dois importantes projetos do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos): construção da Usina Solar Fotovoltaica e a concessão da Arena de Esportes. A cerimônia, no auditório do Paço Municipal, reuniu autoridades, parceiros, atletas e dirigentes esportivos.
O PPI é a maior iniciativa de parceria com a iniciativa privada na história da cidade, com uma robusta e atraente carteira de projetos, incluindo os dois que tiveram os contratos assinados nesta sexta-feira.
Arena
A administração da Arena Municipal de Esportes, localizada no Jardim das Indústrias, região oeste da cidade, passa a ser de responsabilidade da empresa MCG – Suplementos Alimentares Ltda, pertencente ao grupo Farmaconde, vencedora da concorrência.
Na proposta, ofereceu o dobro de remuneração mensal a mais do que o previsto no edital, ou seja 10% a ser aplicado diretamente para a Prefeitura.
O objeto da concessão é a administração, gestão, operação, exploração e manutenção da Arena Municipal de Esportes, pelo prazo de 20 anos, prorrogável por mais 10 anos.
A arena pode se converter em espaços multiuso capazes de receber diferentes modalidades de eventos esportivos, culturais, sociais, entre outros, com segurança, conforto e viabilidade econômica. Pelo menos dois dias da semana (terça e quarta-feira) deverão ser reservados para realização atividades ou eventos das equipes esportivas que representam o município, sem ônus para o poder público.
A concessionária poderá explorar comercialmente a arena, abrangendo publicidade e estacionamento, com a cobertura correspondente de seguro.
Usina
A usina solar fotovoltaica vai abastecer boa parte dos prédios públicos da cidade. A empresa Cápua Projetos e Construções Ltda terá 12 meses, a contar da ordem de serviço, para iniciar a operação e fornecimento da energia verde.
Além de incentivar o uso de energia renovável, a nova matriz energética vai gerar economia aos cofres públicos.
A Prefeitura vai pagar apenas pela energia elétrica consumida, sem a necessidade de fazer investimentos, que será de responsabilidade da empresa contratada.
A estimativa da Prefeitura é que com a implantação da usina solar fotovoltaica possa se gerar uma economia de cerca de 41% nas contas de energia. Atualmente, o município gasta R$ 0,82 de tarifa por kWh e com a implantação da usina esse custo deve cair para R$ 0,48 por kWh.
A previsão é que sejam investidos pela empresa um total de R$ 12,7 milhões para construção e início da operação dos serviços. A usina fotovoltaica terá capacidade para gerar até 4.730 MWh por ano.
A contratação está sendo feita por meio de uma concessão, pela qual a Prefeitura fará uma contraprestação para remuneração da empresa. O contrato de concessão será de 26 anos com previsão de investimentos que chegam a R$ 53,3 milhões nesse período.
