A construção da Creche Infantil – CMEI Parque das Palmeiras segue em obras e a Prefeitura de Pindamonhangaba esclareceu que não procede a informação de que a obra está paralisada. A obra vem sendo realizada através de convênio com o governo federal e os atrasos na liberação de pagamento que ocasionaram o atraso do cronograma físico financeiro já foram superados.
Licitada em 2015 por R$ 2,2 milhões, a obra teve como vencedora a empresa Vieira Lima, que chegou a iniciar os trabalhos e executar 23% da construção. A construtora pediu a rescisão unilateral do contrato, obrigando a Prefeitura a respeitar os trâmites burocráticos e jurídicos e acionar a segunda colocada. Em maio de 2020, um novo contrato foi firmado, desta vez com a empresa PS Engenharia com o custo de R$ 1,8 milhão. O repasse da verba do convênio passou a se regularizar somente neste segundo semestre de 2021 e sendo assim a obra segue dentro do novo cronograma planejado. Dentro da atual previsão, o empreendimento está planejado para ser finalizada no primeiro semestre de 2022.
O financiamento deste benefício está sendo via governo federal e os recursos são liberados conforme lote por medição. “Importante ressaltar que o atraso no cronograma desta obra não se deu por conta da empresa ou da Prefeitura e sim pelo demora do governo federal em analisar as medições e liberar os lotes de pagamento.
“O prefeito Dr. Isael esteve diversas vezes em Brasília, atuando diretamente junto ao FNDE e conseguiu a liberação dos recursos desta creche e das demais que fazem parte do pacote”, afirmou a secretária de Obras e Planejamento, Marcela Franco.
Do total das 5 novas creches viabilizadas junto ao convênio com o governo federal, a Prefeitura de Pindamonhangaba já entregou as CMEIs Centro e Mantiqueira, restando além da unidade do Parque das Palmeiras, as creches do Crispim e do Arco Íris na região do Araretama.
“Infelizmente não temos como prever o prazo de entrega. A CMEI do Arco Íris, por exemplo, está prejudicada devido à rescisão do contrato com a empreiteira, sendo necessária a abertura de uma nova licitação para que uma nova empresa assuma o término da obra”, finalizou Marcela.