A Prefeitura de Pindamonhangaba inaugurou, nesta quarta-feira (29), a primeira unidade do Ponto Rural, implantada no Ribeirão Grande (Estrada Jesus Antônio de Miranda 17.000).
No local, o produtor vai receber orientações e serviços para o desenvolvimento rural e certificação de sua propriedade junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), além atuar como um ‘braço’ da Prefeitura mais próximo aos proprietários rurais. Inicialmente, os atendimentos vão ocorrer todas as terças-feiras no período das 8 às 12 horas.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico será responsável por divulgar as capacitações em parceria com o SEBRAE; orientar abertura de MEI, emitir Certificado do MEI, cartão CNPJ, baixa de MEI, emitir guias DAS, Declaração Anual do Simples Nacional; e orientar sobre os serviços do Banco do Povo.
A secretária de Meia Ambiente, Maria Eduarda San Martin destacou a iniciativa que vai facilitar a orientação de licenciamento e regularização, divulgação de programas ambientais municipais, o incentivo ao aumento da arborização da região, doação de mudas e outras ações da área ambiental.
Incialmente o Ponto Rural terá atendimentos todas as terças-feiras, das 8 às 12 horas, porém pode expandir. O prefeito Isael Domingues ressaltou que “Prefeitura a trabalha para a população e, neste caso específico, ao produtor rural. O programa tem uma variedade de produtos e serviços ofertados a esse público para auxiliar em diversas demandas. Inicialmente vamos funcionar um dia dor semana, no entanto, havendo necessidade vamos aumentar os dias e horários de atendimento”.
Isael Domingues também agradeceu a Prefeitura de São José dos Campos, em nome do chefe de Desenvolvimento Rural, José Dimas Pereira, pelo apoio na implantação do Ponto Rural de Pindamonhangaba.
A Secretaria de Meio Ambiente fará orientação de licenciamento e regularização ambiental; divulgação de programas ambientais municipais previstos: PSA, Feira do Produtor, ações de incentivo turístico rural através do Parque do Trabijú; projeto de incentivo ao aumento da arborização da região do Ribeirão Grande, com participação do Programa Municipal de Doação de Mudas do Viveiro Municipal; divulgação e esclarecimento sobre ações da SMMA; orientação sobre como realizar denúncias ambientais e seus desdobramentos.
O Departamento de Agricultura ficará com patrulha agrícola; empréstimos de implementos agrícolas mediante a uma cautela; transporte de calcário dentro do município para produtores rurais; serviços veterinários com serviços de inseminação IATF, palpação, ultrassom, vacinação contra brucelose e S.I.; análise de solo, parecer técnico da análise e orientações técnicas; emissão/atualização de CCIR (INCRA): certificado de cadastro de imóvel rural, documento primordial para transições cartoriais; emissão de CNPJ de produtor rural;
A Secretaria de Cultura e Turismo ficará com informações; Cadastur; distribuição de material gráfico informativo.
A Secretaria de Assistência Social fará a atualização a realização de cadastro para novos usuários no sistema do Cadastro Único.
A Secretaria de Educação será responsável pelas oficinas com reaproveitamento, receitas com pancs e reaproveitamento de alimentos, plantas medicinais, material de limpeza biodegradável, repelente etc.
O Ponto Rural é uma parceria com a Prefeitura de São José dos Campos, que idealizou o projeto e compartilhou com Pindamonhangaba.
O secretário Desenvolvimento Econômico Roderley Miotto enalteceu o programa porque vai permitir divulgar capacitações em parceria com o SEBRAE, abertura e certificado do MEI, cartão CNPJ, emissão de guias, e orientar sobre os serviços do Banco do Povo.
O secretário de Cultura e Turismo, Alcemir Palma, elogiou trabalhou conjunto entre as secretarias e afirmou que a inciativa vai fortalecer a cultura local, bem como o turismo rural e de aventura.
O vereador Norbertinho, vice-presidente da Câmara, representando o presidente José Carlos Gomes – Cal, disse que o Legislativo está à disposição para auxiliar e incentivar os produtores rurais, bem como apoiar a Prefeitura em políticas públicas voltadas ao agronegócio ou agricultura familiar.
Os vereadores Gilson Nagrin, Julinho Car e Rogério Ramos também participaram do evento.
