O processo de regularização fundiária da Vila São Benedito segue a todo vapor com o trabalho realizado pela Fundação ITESP e coordenado pela Secretaria de Habitação da Prefeitura de Pindamonhangaba. A partir desta sexta-feira, dia 10 de setembro, os técnicos do ITESP irão atuar com atendimento presencial junto aos moradores do bairro para esclarecimento e recebimento de documentos pendentes.
O atendimento presencial acontecerá na Biblioteca da Vila São Benedito todas as quartas e sextas-feiras, em dois períodos, das 9h às 12h e das 13h15 às 16h.
“Esse atendimento é para as famílias que ainda não finalizaram a entrega de sua documentação para que o ITESP possa encaminhar ao cartório. Acreditamos que temos nessas condições cerca de 300 imóveis que agora terão esse atendimento personalizado no próprio bairro”, afirmou o secretário adjunto da pasta, João Henrique Gontijo.
Em março deste ano, a Prefeitura e o ITESP entregaram ao cartório o projeto completo de regularização fundiária de 241 famílias da Vila São Benedito, com a homologação da ata de reunião da Comissão Municipal, edital, documentos técnicos e a primeira CRF emitida pelo ITESP. Após algumas devolutivas, as anotações já foram devidamente esclarecidas e os moradores estão próximos de receber sua tão sonhada documentação.
A Prefeitura de Pindamonhangaba, através dos Departamentos de Habitação e Receita e Fiscalização, vem realizando todos os esforços para agilizar a expedição da certidão do valor venal, o que possibilitará o munícipe efetivar a titulação e registro do seu imóvel.
“Lembramos que com a nova lei municipal de regularização das construções, os proprietários de imóveis de interesse social não terão ônus no pagamento da taxa de valor venal. Os demais que não se enquadram nessas condições deverão proceder o pagamento para a efetivação do registro”, lembrou o diretor de Receita e Fiscalização, Vicente Corrêa da Silva.
O prefeito Isael Domingues esteve recentemente no escritório regional do ITESP e agradeceu o empenho da fundação em tornar possível mais uma marca de sua gestão. “Queremos agradecer à Gabriela, Oziel e todos os técnicos do ITESP pelo trabalho e à Secretaria de Habitação, através do secretário Felipe César e toda sua equipe. A Vila São Benedito será valorizada e seus moradores poderão dormir tranquilo com a titularidade de seus imóveis”, comentou o prefeito Isael Domingues.
Histórico
A Vila São Benedito é um núcleo urbano informal consolidado, inserido no bairro Curuçá, Distrito de Moreira César. Surgiu do desmembramento de áreas rurais particulares que foram loteadas para fins de moradia a partir da década de 1960.
Para a regularização fundiária urbana do núcleo a Prefeitura de Pindamonhangaba contratou a Fundação Itesp, sendo os trabalhos técnicos e jurídicos realizados pelos Grupos Técnicos de Campo de Taubaté e Pariqueda-Açu da Diretoria de Recursos Fundiários.
A primeira planta oficial da Vila São Benedito retrata uma área de 411.566,51 metros quadrados com perímetro de 4.819,98 metros compreendendo 572 lotes e 22 ruas e vielas em 19 quadras.
