Início São José dos Campos Com apoio do CSI, GCM detém duas pessoas por pichação em São...

Com apoio do CSI, GCM detém duas pessoas por pichação em São José dos Campos

Foto: Claudio Vieira/PMSJC

A GCM (Guarda Civil Municipal) deteve duas pessoas no último sábado (4) no Jardim Anhembi, região sul, acusadas de pichação em muro de via pública, o que é proibido por lei.

Publicidade

Os dois suspeitos foram apresentados à Polícia Civil, acusados de crime contra o meio ambiente previsto na Lei Federal  9.605/98, que dispõe sobre pichar edificações ou monumento urbano.

A lei municipal 9.045/13 estabelece multa, em valores atuais de R$ 1.412,49. Se o ato for realizado em monumento ou bem tombado, a multa será aplicada em dobro. Além da multa, o infrator fica também obrigado a ressarcir o município pela reparação dos danos.

A Prefeitura também mantém, há 20 anos, o Programa Antipichação.