Projeto da SAP em parceria com o Deecrim local promove assistência à saúde de sentenciados por meio de consultas virtuais durante a pandemia
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) em parceria com o Poder Judiciário promoveu 3.172 atendimentos de telemedicina em unidades prisionais do Vale do Paraíba, desde maio do ano passado. Pelo projeto, médicos custodiados na Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado”, a P2 de Tremembé, prestam atendimento virtual a sentenciados de outros 4 presídios da região, sendo 3 unidades masculinas e 1 feminina.
O empreendimento ocorre como extensão ao projeto “Atendimento à Saúde por Médico Preso”, iniciado em 2015 e por meio do qual médicos presos realizavam atendimentos presencialmente nas unidades prisionais próximas, até o surgimento da pandemia do novo coronavírus. De autoria da juíza Sueli Zeraik Armani de Oliveira, magistrada do Departamento Estadual das Execuções Criminais (Deecrim)/9ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), o projeto se mostrou relevante devido à demanda reprimida existente, colaborando, assim, para melhorar efetivamente a qualidade de vida da população carcerária.
O atendimento remoto
Com as limitações impostas pela pandemia, as consultas passaram a ser remotas. Em todas as unidades prisionais, os atendimentos são acompanhados por servidores da área de enfermagem e de segurança. No projeto de telemedicina, além de 2 médicos presos (1 clínico geral e 1 dermatologista), trabalham, como clínicos gerais, outros 2 médicos que cumpriram pena na P2 de Tremembé e já haviam realizado atendimentos a custodiados da região presencialmente.
Regulamentadas pelo Ministério da Saúde, as ações de telemedicina funcionam em caráter excepcional e temporário, tendo como pano de fundo o enfrentamento da epidemia Covid-19, de acordo com a Portaria Nº 467, de 20 de Março de 2020.
A adaptação dos atendimentos dos médicos presos para o sistema remoto foi uma concepção do diretor geral da P2 de Tremembé. “A ideia surgiu em meio às incertezas postas pela pandemia a todo seguimento profissional, das diversas mudanças de paradigmas no cenário nacional e mundial, da necessidade de dar continuidade à prestação de atendimento médico às unidades prisionais que no momento haviam sofrido interrupção por conta da pandemia”, explica Antonio Donizeti Cardoso.
Eficiência
Assim como na sociedade civil, o projeto de telemedicina no sistema prisional é uma importante ferramenta para minimizar as questões relacionadas à prestação de assistência de saúde nas unidades. Também auxilia na segurança dos presídios, uma vez que evita a movimentação de presos para atendimentos externos, reduzindo ainda custos com a logística empregada, tais como transporte, diárias de servidores e escolta militar.
“Cabe ressaltar que o atendimento realizado na modalidade telemedicina está sendo de extrema valia na atual situação que estamos enfrentando, esclarecendo que, devido à pandemia de covid-19, as consultas eletivas estão sendo canceladas, sendo realizadas apenas saídas médicas emergenciais. Ou seja, a telemedicina contribui para a adequada assistência aos custodiados, preservando a saúde e proporcionando a manutenção da ordem e disciplina da unidade”, pontua o diretor da P1 de Tremembé, André Luiz Bolognin.
Unidades atendidas
– Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José dos Campos (600 consultas virtuais desde agosto/2020)
– Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”, a P1 de Tremembé (1.330 consultas virtuais desde maio/2020)
– Centro de Detenção Provisória (CDP) “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté (265 consultas virtuais desde junho/2020)
– Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé (977 consultas virtuais desde julho/2020)
