Após denúncia de munícipes, a Prefeitura de São José dos Campos fechou na madrugada do último domingo (18) um cassino que funcionava clandestinamente no Jardim Telespark, na região norte.
O trabalho foi realizado por guardas civis municipais, com o apoio de agentes do DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais) e da Polícia Civil.
Cerca de 30 pessoas estavam no interior do cassino, incluindo adolescentes e crianças de colo. A maioria estava sem máscaras.
O proprietário foi detido e conduzido ao 3º DP (Distrito Policial), onde foi lavrado Boletim de Ocorrência por infração ao artigo 50 da Lei de Contravenções Penais, que prevê prisão de 3 meses a 1 ano e multa por estabelecimento ou exploração de jogos de azar em lugares públicos ou acessíveis ao público.
Conforme determina a Lei de Contravenções Penais, a pena é aumentada de um terço pela participação no jogo de menores de 18 anos.
Ele prestou depoimento e foi liberado, ficando agora à disposição das autoridades policiais e da Justiça.
Por infringir as regras sanitárias do Plano São Paulo contra o coronavírus e por não ter alvará da Prefeitura para funcionamento de nenhuma atividade no local, o proprietário foi multado em R$ 9.600. No local, foram apreendidas três máquinas caça-níqueis, materiais de jogos de azar e bebidas alcoólicas.
Ações fiscais
Durante o final de semana, foram realizadas outras cinco interdições de estabelecimentos comerciais por descumprimento dos decretos municipais e estaduais da pandemia de covid-19, além de aplicadas 17 multas e executadas apreensões de materiais.
Também foi impedida uma festa clandestina com aglomerações programada para uma chácara na região norte.
Estas ações foram realizadas por agentes do DFPM, com apoio de guardas civis municipais e policiais militares.
Sem aglomerações
No final de semana, a Guarda Civil e a Polícia Militar não registraram nenhuma aglomeração em vias públicas da cidade.
Durante as ações preventivas no Campo dos Alemães e Dom Pedro 1º, na região sul, e no Urbanova, na zona norte, foram orientadas e abordadas 97 pessoas e vistoriados 62 veículos (carros e motos).
Foram aplicadas 38 multas, sendo 19 por som alto e 19 de trânsito (estacionamento irregular e outras infrações).
A população pode ajudar a Prefeitura e as forças de segurança denunciando festas clandestinas, aglomerações em vias públicas e descumprimentos das regras do Plano São Paulo através dos canais oficiais: 153 (GCM) e 190 (PM).
