Em virtude da fase vermelha emergencial anunciada pelo Governo do Estado para iniciar na segunda-feira (15), Pindamonhangaba terá que adotar critérios ainda mais rigorosos para evitar aglomerações e garantir a saúde e segurança de todos. Até domingo (14), a Prefeitura de Pindamonhangaba vai definir suas diretrizes para adequação ao Plano São Paulo.
Em nota o Governo de SP informou que as medidas são fundamentais para frear alta de mortes e sobrecarga em hospitais; medidas devem restringir a circulação de cerca de 4 milhões de pessoas.
Com isso, medidas mais duras de restrição entram em vigor e se estendem até o dia 30 para frear o aumento de novos casos, internações e mortes pelo coronavírus e conter a sobrecarga em hospitais de todo o estado.
A partir do dia 15, o Governo do Estado determina toque de recolher nos 645 municípios todos os dias, entre 20 e 5 horas. Também fica vetado o acesso a parques. Haverá proibição completa a qualquer tipo de aglomeração, e o uso de máscaras deve ser intensificado em qualquer ambiente interno ou externo de acesso público.
As escolas da rede estadual só ficarão abertas para merenda de alunos carentes e distribuição de materiais mediante agendamento prévio. Os recessos de abril e outubro serão antecipados para o período entre 15 e 28 de março. A Secretaria da Educação também vai indicar que a medida seja adotada nas escolas municipais e particulares.
A fase emergencial do Plano São Paulo mantém a fase vermelha de controle da pandemia e regulação de serviços não essenciais. Porém, para ampliar o distanciamento social e reduzir a circulação urbana, foram ampliadas as restrições de algumas atividades comerciais autorizadas na fase vermelha.
A restrição completa proíbe retirada presencial de produtos em restaurantes e lanchonetes, proíbe atendimento presencial em lojas de material de construção e veta celebrações religiosas coletivas e atividades esportivas em grupo.
Lojas e restaurantes só poderão fazer entregas pelo sistema em que o consumidor recebe o produto dentro de seu veículo (drive thru), entre 5 e 20 horas, ou por serviços de entrega na residência (delivery) por telefone ou aplicativo de internet. Não haverá nenhuma restrição ao funcionamento de supermercados.
O teletrabalho será obrigatório para todas as atividades administrativas não essenciais. A imposição vale tanto para órgãos públicos como escritórios particulares e serviços de call center.
