Preocupada com a disseminação da Covid-19 e respeitando recomendação do Plano São Paulo devido ao número de casos da doença, a Prefeitura de Caraguatatuba decidiu que não haverá nenhuma festividade relacionada ao Carnaval neste ano.
O ponto facultativo no serviço público foi cancelado e a equipe de fiscalização das secretarias de Urbanismo (Posturas), Fazenda (Comércio) e Saúde (Vigilância Sanitária) vai intensificar as ações que têm ocorrido desde o início da pandemia.
Comércios, quiosques e bares devem cumprir horários estabelecidos em decreto municipal, o distanciamento entre clientes e a taxa de ocupação, bem como a disponibilização de álcool gel e exigência do uso de máscara facial. O descumprimento pode gerar multas de até R$ 3.740.
Com apoio da Polícia Militar, fiscalizações serão feitas para evitar festas clandestinas e fluxos, como ocorreu no último final de semana, onde uma festa de casamento e um fluxo em uma casa foram interrompidos e os responsáveis penalizados.
A população pode ajudar na fiscalização denunciando pelo Canal 156 – telefone, aplicativo e site – durante a semana ou 190, da Polícia Militar, no caso flagrante.
Os ônibus de turismo de um dia estão proibidos de circular, exceto aqueles que estejam com turistas hospedados em pousadas e hotéis da cidade por mais de dois dias.
A fiscalização das praias é de competência do Estado, por meio da Polícia Militar. Entretanto, a Prefeitura de Caraguatatuba continuará com trabalho de orientação com a Campanha “Um novo verão – na praia ou em casa o cuidado deve ser o mesmo”.
A campanha promoveu a instalação de faixas na cidade (reforçando o uso de máscaras), entrega de cartazes em quiosques, hotéis, pousadas e restaurantes (reforçando as regras sanitárias) e folders nos pedágios da Rodovia dos Tamoios, principal acesso ao Litoral Norte (destacando as principais medidas sanitárias adotadas na cidade).
