Caraguatatuba segue na Fase Amarela com restrições de horário de funcionamento e capacidade de ocupação, conforme decreto municipal publicado nesta segunda-feira (11/01) no Diário Oficial do Município: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2021/01/edital-ano-iii-no-448/
Com a permanência a Fase Amarela, a Prefeitura de Caraguatatuba limitou a capacidade de lotação dos estabelecimentos em 40% (antes eram 60%), fixou o horário de atendimento comercial em 10 horas diárias (antes eram 12 horas), com limite de funcionamento até às 22h (em vez de 23h), com a exceção dos bares que fecham às 20h (em vez de 23h), e proibiu eventos com público em pé, mas manteve diversas atividades já liberadas em consonância com o Plano São Paulo.
A Prefeitura de Caraguatatuba informa que o objetivo é manter a economia, mas fazendo alterações para diminuir a contaminação e preservar as vidas.
“Técnicos da Secretaria de Saúde do município avaliaram as recomendações, e assim confiamos na avaliação e critérios exigidos nessa nova fase amarela. Estamos próximos ao início da vacinação, e este momento de resguardo é muito importante, uma vez que quem tiver contaminado não poderá ser vacinado”, esclarece a administração.
A próxima atualização do Plano São Paulo de retomada econômica ocorre no dia 5 de fevereiro.
Expediente Prefeitura
A Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou o expediente de trabalho dos servidores de seis horas e continua com o atendimento ao público nas repartições, das 9h às 14h, até o dia 7 de fevereiro.
Pelo decreto, a escala de seis horas diárias pode ser fixada pelos secretários e presidentes das autarquias municipais entre 8h e 17h30, nos dias úteis, exceto os serviços essenciais da Secretaria de Saúde, serviços devidamente justificados pelo secretário da pasta e aprovados pelo chefe do Executivo, e regimes de jornada específicos definidos em lei.
Aulas Presenciais
A Prefeitura de Caraguatatuba informa que o mesmo decreto publicado nesta segunda-feira (https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2021/01/edital-ano-iii-no-448/) autoriza o retorno às aulas presenciais nas escolas particulares e na rede estadual, a partir de 1º de fevereiro, conforme diretrizes e protocolos sanitários estabelecidos no Plano São Paulo do Governo do Estado.
Na rede municipal de ensino, os professores retornarão ao trabalho no dia 3 de fevereiro com organização pedagógica, planejamentos e treinamentos sobre as medidas de biossegurança.
As formações também serão aplicadas para toda comunidade escolar, incluindo funcionários, equipes, pais e alunos. Nesse período que antecede o retorno das aulas acontecerá as entrevista com as famílias de forma presencial e virtual.
No dia 1º de março está previsto o retorno das aulas municipais e seguirá as diretrizes (classificação da fase e percentual de alunos permitidos) definidas no Plano SP.
A Secretária de Educação de Caraguatatuba, Márcia Paiva, informa que o calendário para o ano letivo compreenderá as exigências previstas pelo MEC (Ministério da Educação). Lembrando que os pais serão informados sobre o cronograma específico para a frequência e participação das atividades.
