A Prefeitura de São José dos Campos publica nesta sexta-feira (11) um novo decreto que regulamenta as regras de funcionamento do comércio em geral, seguindo as atualizações da fase amarela do Plano São Paulo de combate à pandemia de covid-19.
Atendendo a uma solicitação da ACI (Associação Comercial e Industrial), a Prefeitura permitirá a abertura do comércio de rua aos domingos, até 22h (limitado a 10 horas de funcionamento), primeiramente em caráter experimental, a partir do próximo fim de semana.
Com a ampliação do horário de funcionamento, a Prefeitura acredita que evitará aglomerações comuns nesta época do ano próxima ao Natal.
Neste domingo, o funcionamento dos estabelecimentos será acompanhado pelas equipes do Departamento de Fiscalização e Postura e da Vigilância Sanitária, que irão observar se todas as medidas de segurança sanitária determinadas pelos decretos municipais e estadual estão sendo cumpridas.
De acordo com o decreto, o descumprimento das regras gerais ou específicas e as legislações relacionadas ao enfrentamento da covid-19 resultará a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 5.000, além de medidas e sanções cabíveis de natureza civil, administrativa e penal. A multa será aplicada em dobro a cada reincidência.
