Em mais uma etapa da Operação Pascal, que visa combater o transporte clandestino interestadual e passageiros, nesta sexta-feira( 02/10), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com a parceria da Guarda Civil Metropolitana, efetuou duas apreensões de veículos realizando transporte clandestino.
Na vistoria em um dos veículos, realizada no Terminal Rodoviário do Tietê , o Canil da Guarda Civil Metropolitana encontrou 120 pedras de crack e 99 papelotes de cocaína.
Os 46 passageiros que estavam nestes veículos tiveram as passagens pagas, em ônibus regulares, pelas empresas flagradas.
A fiscalização acontece devido ao aumento das denúncias do transporte clandestino de passageiros entre estados, durante a pandemia de Covid-19. Um veículo saía de São Paulo com destino a São José do Paraíso/MG e o outro vinha de Maceió/AL para São Paulo/SP.
Durante a operação, na cidade de São Paulo e seus principais acessos, ainda foram encontradas irregularidades relacionadas à segurança, como: motocicleta com combustível no tanque no bagageiro, parabrisas trincados, ausência de faixas refletivas, pneus carecas e extintor de incêndio vencido e outras.
Os veículos foram apreendidos na Rodovia Fernão Dias (BR381) e na Via Dutra (BR116), em São Paulo/SP e encaminhados para o Terminal Rodoviário do Tietê em São Paulo/SP para que as empresas infratores providenciassem para que os passageiros seguissem viagem de forma segura em empresas regulares. Os dois veículos foram removidos para pátio credenciado pela ANTT.
Os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.500 pelo transporte clandestino. Todos os veículos foram enquadrados na Resolução 4287/14 da ANTT, apreendidos e encaminhados para um depósito credenciado da ANTT por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. O valor total das autuações na ação de hoje foi de R$30.000.
Apesar da pandemia, e da redução da atividade econômica, a ANTT já apreendeu cerca de 820 veículos somente em 2020, sendo restituídos ao transporte autorizado cerca de 25000 passageiros.Embora as linhas regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março/2020, o transporte clandestino seguiu na contramão. A fiscalização aplicou 18.677 Autos de Infração, causando um impacto de mais de 10 milhões de reais ao transporte clandestino.
A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT.
A Agência alerta sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
A ANTT alerta também quanto ao risco de infecção pelo novo coronavírus a que os passageiros que optam pelo transporte clandestino ficam expostos pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos.
A Operação Pascal da ANTT segue em todo país. Para denuncias, a Agência disponibiliza os canais: WhatsApp (61) 9688-4306.; telefone 166 ou e-mail ouvidoria@antt.gov.br
