Procon-SP fiscalizará valores excessivos a partir do próximo dia 14, com apoio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
O Procon-SP, em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, iniciará, na próxima semana, uma operação especial de monitoramento e combate à precificação excessiva e injustificada de produtos da cesta básica, especialmente do arroz. O Governador João Doria fez o anúncio nesta sexta-feira (11) e destacou que abusos e especulações não serão tolerados. Ele deixou claro que a medida não tem relação com tabelamento, mas visa unicamente garantir os direitos dos consumidores.
“O Procon de São Paulo irá fiscalizar o abuso nos preços do arroz e de outros produtos da cesta básica. Quero esclarecer que não vamos fazer controle ou tabelamento de preços. Somos um governo liberal e respeitamos a variação de preços em função das regras de mercado. Os empresários têm direito de determinar os preços dos produtos, desde que sejam respeitadas as normas do Código do Consumidor. Aqui em São Paulo, estaremos atentos a eventuais abusos e especulações. Regras de mercado não aceitam abusos e especuladores”, destacou o Governador.
As ações de fiscalização do Procon-SP serão iniciadas na próxima segunda-feira (14) e ocorrerão em todo Estado. Aproximadamente 100 fiscais serão envolvidos na força-tarefa para conter os preços abusivos dos alimentos, especialmente do arroz. Os agentes de fiscalização contarão com apoio de funcionários da Secretaria de Agricultura.
Na prática, o grupo observará custos, oferta, demanda e preços praticados na produção do campo e o valor praticado pelo varejo, de forma que abusos possam ser identificados. O Procon atuará para coibir os excessos que sejam eventualmente flagrados.
“Inicialmente não haverá multa para os estabelecimentos. Vai ser feita a constatação de quanto o empresário pagou e por quanto está vendendo o produto. Em seguida, vamos comparar com os valores que ele praticava no primeiro semestre. A multa será aplicada, em último caso, quando o aumento da margem de lucro for injustificado e desproporcional. Estamos em contato com o setor e compreendemos que se trata de uma questão macroeconômica, mas a livre iniciativa deve ser compatibilizada com o Código de Defesa do Consumidor”, pontuou o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.
Capez informou que, apenas neste ano, foram registradas mais de 440 mil queixas sobre práticas abusivas de preços de alimentos. Foram fiscalizados 3.660 estabelecimentos e aplicadas 253 penalizações.
Cesta básica
Nos últimos meses, foram observadas elevações nos preços de alimentos, como arroz, feijão, carne, óleo de soja, leite longa vida e seus derivados. O secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, destaca que, em parte, o cenário é justificado pelos aumentos de custo de produção e da demanda.
“A atividade agropecuária tem ciclos longos de produção. Tal informação é de extrema importância para entendermos o comportamento dos preços dos alimentos e a dinâmica da oferta e demanda. Mas precisamos agir com responsabilidade, para assegurar o abastecimento e o alimento na mesa das famílias de baixa renda, que mais sofrem com as altas nos produtos da cesta básica”, afirma o secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira.
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