Veto ao Projeto que denominava de VILMA NATAL DE ALMEIDA FERREIRA a Ala Feminina da Unidade de Saúde II localizada na Rua Maria do Carmo da Silva – Araretama foi acatado pelos vereadores
A Câmara de Pindamonhangaba realizou nesta quarta-feira, dia 9 de setembro, a tarde, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” a 31ª Sessão Ordinária deste ano. A reunião foi realizada na quarta feira, em virtude dos feriados nacional (7 de setembro) e Municipal (Dia de Nossa Senhora do Bom Sucesso – Padroeira da Cidade).
Na Ordem do Dia da sessão estavam listados um Veto do Executivo, um Substitutivo e um Projeto de Lei. Por unanimidade, o Veto foi acatado e os Projetos aprovados.
Veto
Abrindo a discussão e análise dos vereadores, o primeiro item a ser votado foi o Veto n° 03/2020, do Poder Executivo, que “Comunica VETO TOTAL ao Autógrafo n° 54/2020 que denomina de VILMA NATAL DE ALMEIDA FERREIRA a Ala Feminina da Unidade de Saúde II localizada na Rua Maria do Carmo da Silva – Araretama (Projeto de Lei n° 80/2020)”. O Veto foi acatado por 10 votos a zero.
A defender o Veto, o Chefe do Poder Executivo argumentou que “em que pese a intenção do nobre vereador, esclarecemos que a propositura não poderá ser acolhida em virtude da denominação proposta referir-se a “Ala Feminina” da Unidade de Saúde II, localizada na Rua Maria do Carmo da Silva — Araretama, sendo que a Unidade, por tratar-se de Estratégia Saúde da Família — ESF, não possui subdivisões o que
inviabiliza a denominação a que se pretende”.
Viela na Vila São Benedito
Logo na sequência, os parlamentares da cidade aprovaram o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 16/2019, do vereador Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia, que “Denomina a Viela 02 da Reurb – Vila São Benedito – Bairro Curuçá, de MANOEL DOS SANTOS FURTADO FILHO”.
Biografia
Manoel dos Santos Furtado Filho, nasceu no dia 22 de junho de 1922. Casado com Ana Ramos dos Santos Furtado, tiveram 19 filhos: Adilson, Alceu, Ana Marisa, Antônio, Benedito, Carlos, Célia, Joaquim, José, Lourdes, Maria, Marisa, Maurílio, Neusa, Noemia, Regina, Ricardo, Roberto e Vera. Teve uma vida muito humilde, pois trabalhava puxando carro de boi. Manoel Furtado Filho faleceu em 04 de janeiro de 1992.
ESF Cruz Grande
E, por último, na sessão ordinária, o plenário deliberou aprovar por unanimidade o Projeto de Lei n° 105/2020, do vereador Felipe César – FC, presidente da Câmara de Pindamonhangaba, que “Denomina de MARIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA a ESF Cruz Grande – Anexo Ribeirão Grande”.
Biografia
Mariana De Oliveira Almeida nasceu no dia 20 de Outubro de 1924 na cidade de Rio das Flores – RJ. Aos 16 anos, em uma visita a cidade de Pindamonhangaba, conheceu João Batista de Almeida que logo depois veio a se tornar seu marido.
Casada, voltou para a cidade de Pindamonhangaba onde construiu sua família. Ao lado do seu esposo viveu grande parte da sua vida na fazenda da família no bairro do Ribeirão Grande, se dedicando a criação dos filhos, cuidados ao marido e alguns árduos trabalhos do campo.
Após alguns anos vivendo na fazenda se mudou para a cidade e viveu no bairro Jardim Boa Vista até o fim de sua vida. Dedicada a família e aos cuidados domésticos, teve 15 filhos, os responsáveis pela sua alegria, como ela mesma dizia. Sua vida foi marcada por muito trabalho, amor à família e também duras perdas, já que viu partir três filhos e seu esposo, que faleceu depois de receber seus cuidados por alguns anos em que esteve doente.
Matriarca de uma grande família, adorada e amada por todos, viveu rodeada pelos filhos, genros, noras, netos e bisnetos. Vítima de um câncer no pulmão, faleceu aos 76 anos, no dia 12 de Agosto de 2001.
Inclusão
Incluído na Ordem do Dia da sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 114/2020 que “Altera a Lei Municipal nº 4.350, de 02 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em conformidade com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal” foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O projeto aprovado altera os contratos temporários (artigo 6º, parágrafos 1º e 2º) pelo prazo necessário à superação da situação de calamidade pública ou das situações de emergência em saúde pública, inclusive de ordem epidêmica ou pandêmica, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses.
32ª sessão ordinária
Os vereadores de Pindamonhangaba se reúnem novamente no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” na próxima segunda-feira, dia 14 de setembro, a partir das 14 horas para a realização da 32ª sessão ordinária. A reunião plenária é pública, entretanto, em função do Ato nº 009/2020, será feita sem a presença de público no plenário. E para que haja transparência dos atos legislativos, a sessão ordinária terá a transmissão “ao vivo” pelo canal 4 da Operadora NET e, também, pela internet no portal www.pindamonhangaba.sp.leg.br.
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