A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, ampliou na última sexta-feira (31) as medidas de segurança do decreto que regulamenta e disciplina o uso do sistema viário urbano do município para a exploração de serviço de transporte privado por aplicativo.
As mudanças obrigam as empresas que operam o serviço na cidade a implantarem mais medidas de segurança.
A ampliação foi um pedido feito pela categoria dos motoristas do serviço à Prefeitura e considerando a necessidade de regulamentar o cadastro dos usuários junto às provedoras.
Vale ressaltar que a Prefeitura foi uma das primeiras do país a regulamentar este tipo de serviço, oferecendo um ambiente seguro juridicamente para a atuação das empresas e motoristas.
Agora, para um maior controle e segurança, a plataforma digital deverá conter as seguintes informações: verificação de integridade e confirmação na inclusão de usuários, sendo necessária a comprovação dos documentos de praxe; identificação do usuário com foto em seu perfil, quando solicitado o serviço; histórico de corridas do usuário, quando solicitado o serviço; reconhecimento facial do usuário, quando solicitado o serviço; e deverá constar obrigatoriamente o primeiro nome, conforme descrito em seu documento de identificação, quando solicitado o serviço.
Cuidados
Atualmente, somente as empresas 99 e Uber são credenciadas e podem operar em São José dos Campos. O transporte não credenciado ou sem alvará é considerado clandestino e o condutor está sujeito à multa de R$ 2351,37 no caso de táxi e PRC, R$ 2328,07 no escolar e R$ 2332,09 no fretado, além da apreensão do veículo.
Por uma questão de segurança, a Prefeitura orienta aos motoristas que trabalham com o transporte por meio de aplicativos, assim como os passageiros que utilizam esses modais, que utilizem apenas aplicativos de empresas credenciadas e autorizadas pela Prefeitura.
- Minas Gerais bate recorde de casos de covid-19 em um dia
- Feriado: 250 mil pessoas devem passar pelas rodoviárias de SP
- Positivo Tecnologia doa 60 cilindros de oxigênio a hospitais públicos de Manaus
- Governo de SP adia volta às aulas para 8 de fevereiro
- Vacinas da AstraZeneca chegam ao Brasil
- Governo de SP começa a distribuir segundo lote de vacinas do Butantan para o Brasil
- São José tem 35.034 casos de covis, com 30.779 recuperados e 662 óbitos
- Guardas se emocionam com ajuda na vacinação da covid em São José dos Campos
- Pinda apresenta 2 óbitos, 152 casos novos e 92 recuperados de Covid-19
- Prefeitura de Pinda esclarece apontamentos do TCE sobre licitação de cesta básica para servidores públicos
- Vale do Paraíba regride para fase vermelha do Plano São Paulo para conter segunda onda do coronavírus
- Obras do Teatrão entram na reta final na região leste de São José dos Campos
- ESF Campinas fechada para desinfecção após funcionário testar positivo para Covid-19 em Pinda
- SP: Saúde conclui distribuição de vacinas contra coronavírus 24h antes do previsto
- Pinda registra queda de 42% em mortes no trânsito e 21% em acidentes
