A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, ampliou na última sexta-feira (31) as medidas de segurança do decreto que regulamenta e disciplina o uso do sistema viário urbano do município para a exploração de serviço de transporte privado por aplicativo.
As mudanças obrigam as empresas que operam o serviço na cidade a implantarem mais medidas de segurança.
A ampliação foi um pedido feito pela categoria dos motoristas do serviço à Prefeitura e considerando a necessidade de regulamentar o cadastro dos usuários junto às provedoras.
Vale ressaltar que a Prefeitura foi uma das primeiras do país a regulamentar este tipo de serviço, oferecendo um ambiente seguro juridicamente para a atuação das empresas e motoristas.
Agora, para um maior controle e segurança, a plataforma digital deverá conter as seguintes informações: verificação de integridade e confirmação na inclusão de usuários, sendo necessária a comprovação dos documentos de praxe; identificação do usuário com foto em seu perfil, quando solicitado o serviço; histórico de corridas do usuário, quando solicitado o serviço; reconhecimento facial do usuário, quando solicitado o serviço; e deverá constar obrigatoriamente o primeiro nome, conforme descrito em seu documento de identificação, quando solicitado o serviço.
Cuidados
Atualmente, somente as empresas 99 e Uber são credenciadas e podem operar em São José dos Campos. O transporte não credenciado ou sem alvará é considerado clandestino e o condutor está sujeito à multa de R$ 2351,37 no caso de táxi e PRC, R$ 2328,07 no escolar e R$ 2332,09 no fretado, além da apreensão do veículo.
Por uma questão de segurança, a Prefeitura orienta aos motoristas que trabalham com o transporte por meio de aplicativos, assim como os passageiros que utilizam esses modais, que utilizem apenas aplicativos de empresas credenciadas e autorizadas pela Prefeitura.
- Pinda inicia terceira etapa da vacinação contra Gripe para todos os públicos
- Instituto CCR e CCR NovaDutra oferecem ações gratuitas de apoio emocional para caminhoneiros e check-up de caminhões, na Via Dutra
- Pinda realiza repescagem da vacinação contra Covid-19 para pessoas com 28 anos ou mais na 2ª feira
- Farmaconde Vôlei São José apresenta elenco para temporada 2021/22
- Defesa Civil e Bombeiros combatem incêndio em residência no Alto Cardoso em Pinda
- Pindamonhangaba registra queda de 15% em acidentes de trânsito em junho
- Artur Mazurek grava e lança nova versão da música “Caso indefinido”
- Estudo: anticorpos de quem teve covid-19 não protegem contra variante
- Receita libera consulta a terceiro lote de restituição do IR
- Prefeitura homenageia 316 anos da cidade com projeto “Pindamonhangaba iluminando sua história”
- Secretário de Agricultura visita Pindamonhangaba e confirma parcerias com o município
- Pinda registra 1 óbito, 81 casos novos e 55 recuperados de Covid-19
- Polícia Ambiental resgata urubu em estacionamento de agência bancária em Pindamonhangaba
- Dicas e ideias para combinar colares longos com qualquer estilo
- Corpo de Bombeiros resgata filhotes de gatos em Pindamonhangaba
