As ações realizadas pela Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba, Ministério Público e Polícia Militar, no último final de semana, culminaram com a interdição de uma tabacaria irregular e que vendia bebida alcoólica a menores e até encerramento de um casamento. Pessoas sem máscaras também foram multadas. Quem desobedeceu ao horário de funcionamento foi autuado.
No total, foram cerca de 160 estabelecimentos vistoriados, sendo a situação mais grave de uma tabacaria localizada no Sumaré. Os Fiscais de Saúde Pública de Caraguatatuba e da Vigilância Sanitária (VISA) do Estado estiveram no local após receberem informações de que haveria uma ‘festinha’ no ponto.
Às 19h da sexta-feira (24) as equipes de saúde, juntamente com a fiscalização do Comércio (Fazenda) e Polícia Militar, foram ao local e identificaram que não havia licença para abrir, foram encontrados refrigerantes vencidos e havia pessoas sem máscara. Diante da situação, o ponto foi notificado e os responsáveis avisados que deveram suspender o ‘fluxo’.
As equipes retornaram às 21h30, agora acompanhadas da Fiscalização de Postura (Urbanismo), Assistência Social, Conselho Tutelar e Agentes de Trânsito, e encontraram o ponto lotado, sendo a maioria menores de idade.
Como já havia sido notificado, o estabelecimento foi interditado pelo município e multado em R$ 5 mil pelo Estado, sendo o motivo foi a falta de máscara dos clientes. Pelas infrações de caráter municipal, as multas chegam a R$ 14.280, incluindo aglomerações, produto vencido, falta de máscara de usuários e falta de licença.
No sábado, os agentes de saúde pública vistoriaram adegas e bares, sendo identificadas mais bebidas vencidas e comercializadas de forma fracionadas, o que é proibido. Todos os produtos foram inutilizados e o estabelecimento recebeu duas infrações. Já a VISA lavrou mais R$ 20 mil em multas nos locais onde os clientes estavam sem a proteção facial obrigatória.
Turistas que estavam na Praia Martim de Sá também foram multados por terem sido flagrados em via pública sem a máscara.
Outra ação que chamou a atenção foi feita pela Fiscalização de Postura que atendeu denúncia de um casamento sendo realizado em um salão de festa localizado na Avenida José Herculano, no Porto Novo. A equipe foi ao local e encerrou a festa devido à aglomeração.
Os fiscais ainda autuaram 16 estabelecimentos, no final de semana, por estarem funcionando além do horário definido pela Prefeitura para a retomada gradativa e segura das atividades comerciais. Nas feiras, foram 57 abordagens de pessoas sem máscaras. Orientadas a colocarem o dispositivo de segurança ou retornarem para suas casas.
Os fiscais de Comércio também aturaram nos estabelecimentos para cumprimento de horários e na ação da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e Conselho Tutelar em relação ao consumo de álcool, drogas por menores e os chamados ‘fluxos’ com aglomeração de pessoas, a maioria sem máscara.
Conforme a PM, o objetivo foi realizar a prevenção criminal e levar mais sensação de segurança para a população. A operação contou com 33 policiais militares, 11 viaturas e três motocicletas da Polícia Militar, além de outros seis veículos do poder municipal.
No total, foram nove pais de adolescentes notificados pelo Conselho Tutelar, 348 pessoas abordadas, um estabelecimento interditado, dois bares/adegas vistoriados, oito carros recolhidos e 26 autuações de trânsito.
O resultado foi considerado positivo na prevenção de aglomerações dos denominados ‘fluxos’ e ‘rolezinhos’.
Números da Fiscalização
Rolezinho/Fluxo
348 pessoas abordadas
01 estabelecimento interditado
08 veículos recolhidos
26 autuações de trânsito
09 pais de adolescentes notificados pelo Conselho Tutelar
Fiscalização Pandemia
160 estabelecimentos vistoriados
R$ 25,3 mil em multas (Prefeitura e Estado)
24 autuações (falta de máscara e horário extrapolado)
1 estabelecimento interditado
57 pessoas abordadas nas feiras
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