Ao invés de sofrerem agressões físicas e verbais, agora ouvem palavras de consolo e paz, que contribuem para a elevação da autoestima. Os abusos, a violência e o medo foram substituídos pela segurança e pelo auxílio rápido e eficiente. Onde havia incerteza, agora há esperança de dias melhores.
A Patrulha da Lei Maria da Penha, instituída pela Prefeitura de São José dos Campos em junho de 2019, tem feito a diferença na vida de mulheres de todas as regiões da cidade.
O programa atende atualmente 34 vítimas de violência doméstica e familiar –no total, 43 já foram beneficiadas. Desde que o trabalho teve início, os guardas civis municipais já realizaram a detenção de 31 agressores.
A Patrulha consiste na realização de visitas periódicas às residências para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça e reprimir eventuais atos de violência. Já foram realizadas 12.120 rondas.
É mais uma ação do programa São José Unida, criado pela Prefeitura em 2017 e que reúne todas as forças de segurança que atuam no município com o objetivo de prevenir a violência e diminuir os índices criminalidade, o que tem acontecido mês a mês, de acordo com as estatísticas divulgadas pela SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública).
Anjos da guarda
Com o programa, as mulheres que sofriam abusos físicos e emocionais ganharam mais segurança quando estão em casa, para andar pelas ruas e para realizar as tarefas diárias com seus filhos, já que sabem que sempre haverá guardas civis municipais zelando pela sua integridade física e pelo seu bem-estar emocional.
Nas visitas e rondas diárias, é adotado todo um cuidado social e humano. As viaturas não possuem identificação do programa para preservá-las e sempre há uma guarda mulher na equipe para que tenham mais liberdade para contar suas histórias, receber orientações e desabafar.
A convivência gerou laços de amizade, companheirismo e confiança. Para as mulheres atendidas pela Patrulha da Lei Maria da Penha, os agentes da Secretaria de Proteção ao Cidadão são verdadeiros ‘anjos da guarda’.
“Agora me sinto muito mais segura todas as vezes que ando na rua. Sempre vejo guardas fazendo ronda e sei que posso contar com eles. Parecem meus anjos da guarda. Fico muito agradecida por vocês existirem na minha vida. Se não fossem vocês, nem sairia mais na rua de medo”, afirmou uma das protegidas, que não terá seu nome identificado por questões de segurança.
“Vocês estão me guardando. Não está sendo fácil. Andar com medo é a pior coisa que existe na vida. Tenho que continuar cuidando da minha família e dos meus filhos, mas agora sei que quando pedir ajuda terei socorro rápido”, completou a mulher em um áudio de agradecimento que foi encaminhado às equipes da Patrulha e emocionou os guardas.
Dever cumprido
Com ampla experiência na GCM, onde já desempenhou diversas funções em 30 anos de trabalho, Sueli Caetano Barbosa de Oliveira, 51 anos, considera especial sua participação na Patrulha.
“É um grande desafio, mas que tem sido muito gratificante pelos bons resultados obtidos. É muito bom saber que garantimos segurança e alívio para estas mulheres, que já sofreram muito. Fico feliz de poder ajudá-las. Com o tempo, nos tornamos amigas e confidentes.”
A mesma sensação é desfrutada por Nilce Serafim, que tem 48 anos e atua na corporação há 20.
“Estender a mão para quem precisa e garantir segurança e apoio emocional para estas mulheres fragilizadas é algo que não tem preço. Elas depositam confiança em nós e é muito bom saber que com nosso trabalho estamos contribuindo para que tenham um vida melhor.”
Sara Alves de Oliveira Coupê, 23 anos, ingressou na GCM em outubro do ano passado e recebeu como primeira missão na corporação integrar a equipe da Patrulha.
“Desde o curso de formação na Guarda tinha vontade de participar da Patrulha. Estou fazendo faculdade de Direito e sempre me interessei pela Lei Maria da Penha e seus benefícios para as mulheres vítimas de violência”, afirmou Sara, que já atuou na Guarda Civil Municipal de Mogi das Cruzes.
“Agora, estou podendo ajudar estas mulheres no dia a dia. Fico feliz de este ser meu primeiro trabalho na GCM de São José”, completou.
Reconhecimento popular
Munícipes consultados destacaram a importância da implantação da Patrulha da Lei Maria da Penha.
“A Prefeitura está de parabéns por este trabalho, que espero que tenha continuidade por muito tempo. Afinal, ninguém merece ser agredido e sofrer abusos físicos e emocionais”, disse a despachante Gláucia Melo, 36 anos e moradora do Monte Castelo, na região central.
“Considero muito importante a existência da Patrulha da Lei Maria da Penha. Com este trabalho, a Prefeitura contribui para inibir a ação dos agressores”, afirmou o porteiro Osvaldo Gomes da Silva, 51 anos e residente na Vila Industrial, na zona leste de São José.
Parceria com a Justiça
Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São José, a juíza Márcia Loureiro considera fundamental a parceria com a Prefeitura.
“A Patrulha e a parceria com a Prefeitura têm prevenido as agressões contra as mulheres, que agora estão mais protegidas e seguras. A Prefeitura está de parabéns por este trabalho, que tem auxiliado muito a Justiça. O atendimento, o socorro rápido e o cuidado social da Prefeitura têm feito a diferença.”
Acolhimento e apoio
A Prefeitura mantém outros programas e ações que auxiliam mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e que são realizados pela Secretaria de Apoio Social ao Cidadão.
Nos Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social), o serviço é especializado e atende mulheres com direitos violados por negligência, abandono e violência.
Além do apoio socioassistencial e psicológico, elas ainda podem contar com abrigamento protetivo, caso estejam expostas ao risco dentro de suas residências. Todo o encaminhamento e providência são conduzidos pelo Creas.
Para oferecer um atendimento acolhedor e humanizado, as equipes de ambas as unidades passam periodicamente por capacitação, feita em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), bem como com a Vara de Violência Doméstica e familiar.
No caso de mulheres que se encontram sob ameaça ou risco de morte em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual e psicológico ou dano moral, o município conta ainda com o Abrigo Protegido, serviço desenvolvido em local sigiloso.
O serviço de atendimento às mulheres vítimas de violência visa proteger mulheres e prevenir a continuidade de situações de violência, além de propiciar condições de segurança física e emocional e o fortalecimento da autoestima. E, ainda, possibilitar a construção de novos projetos pessoais visando à superação da situação de violência.
Políticas sociais para as mulheres
A atual Administração cumpri diariamente os compromissos assumidos com a população de implementação de políticas sociais que garantam melhores condições de vida para as mulheres de São José.
Entre as principais ações estão o incentivo ao empoderamento feminino através do empreendedorismo, a promoção de ações assistenciais e de segurança e a realização de cursos de qualificação profissional que ajudam as mulheres a atender na inserção e atendimento das demandas do mercado de trabalho.
Segurança e cuidado
“O Judiciário tem encontrado muito apoio na Prefeitura através da Patrulha da Lei Maria da Penha. É uma parceria que tem sido muito bem-sucedida e que tem contribuído para garantir mais segurança para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”
Márcia Loureiro
Juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São José
“Fico feliz de integrar a equipe da Patrulha e poder levar segurança e palavras de consolo e carinho para as mulheres que atendemos no programa. Eu me sensibilizo com a situação delas e me esforço para ajudá-las”
Sueli Caetano Barbosa de Oliveira
Guarda civil municipal que integra a equipe da Patrulha
“Estamos fazendo diferença na vida destas mulheres e isto é muito bom. Elas se sentem felizes e seguras com nosso trabalho. É muito gratificante saber que estamos contribuindo para que tenham uma vida melhor”
Nilce Serafim
Guarda civil municipal que integra a equipe da Patrulha
“É bom saber que moramos em uma cidade onde as mulheres são protegidas e cuidadas. É muito interessante e importante este trabalho desenvolvido pela Prefeitura através da Patrulha da Lei Maria da Penha. Espero que este programa tenha continuidade por muitos anos”
Gláucia Melo
Despachante
“Considero muito bonito este trabalho de ajudar as mulheres vítimas de violência. Além de ajudar a evitar novas agressões, contribuímos com incentivo e palavras de consolo. Auxiliar a melhorar a vida das pessoas faz parte da minha natureza”
Sara Alves de Oliveira Coupê
Guarda civil municipal que integra a equipe da Patrulha
Rede de proteção
PATRULHA DA LEI MARIA DA PENHA
Implantação: 25 de junho de 2019
Mulheres beneficiadas: 43
Acompanhadas atualmente: 34
Agressores detidos pela GCM: 31
Como funciona: Consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça e reprimir eventuais atos de violência
• A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher passa mensalmente para a Prefeitura os locais onde há maior necessidade de patrulhamentos, que são executados 24 horas por dia
• Todos os 336 guardas civis municipais e as viaturas da corporação–30 carros elétricos e 10 motos– estão preparados para atender as ocorrências
• Ao entrar para o programa, as mulheres passam a ter acesso a um número de WhatsApp para o qual podem ligar e mandar mensagens sempre que se sentirem ameaçadas
• Os guardas mais próximos do local do chamado são acionados, garantindo rapidez e eficiência nos momentos de perigo
Pedidos de socorro: As mulheres acompanhada pela Proteção e também as que não estão sob proteção e se sentirem ameaçadas também podem ligar para o telefone 153, número específico da GCM que funciona 24 horas
Lei Maria da Penha: Sancionada em setembro de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres
CREAS
• O Creas é uma unidade da assistência social que oferece atendimento especializado para os casos de violação de direitos
• Todas as unidades atendem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Creas Centro-Norte
Endereço: Rua Sebastião Humel, nº 523, Centro
Telefones: (12) 3923-7200 / 3913-2827 / 3913-2829
Creas Leste
Endereço: Praça José Molina s/n– Vila Industrial
Telefone: 3913-1082
Creas Sul
Endereço: Rua José Bento de Moura, 254 – Bosque dos Eucaliptos
Telefone: 3922-5558
OUTROS SERVIÇOS
Além dos Creas, Prefeitura de São José dos Campos ainda conta com outros serviços para auxiliar as mulheres vítimas de violência:
• Auxílio Moradia Temporário
• Abrigo Protetivo
• Abrigo Feminino e LGBT
• Abrigo para famílias e indivíduo
CAMPANHA
• Para incentivar a população a atuar, por meio de denúncias, no combate e prevenção da violência contra crianças e adolescentes, idosos e mulheres, a Prefeitura lançou em junho uma campanha virtual.
• O slogan das peças “Nem todo mundo está protegido em casa” faz uma reflexão sobre o confinamento e o distanciamento social, que no caso da violência podem funcionar como um agravante, em função do estresse e da impossibilidade de conviver com outras pessoas que possam identificar a violência, como acontece nos ambientes de trabalho, na escola ou até mesmo na comunidade.
CANAIS DE DENÚNCIA
Denúncias para violência contra crianças, adolescentes e idosos
Disque 100
PROTEÇÃO À MULHER
Ligue 180 – informações e orientações
Ligue 153 – pedido de socorro
Todos os canais funcionam 24h
BOLETIM DE OCORRÊNCIA
Desde 2 de fevereiro de 2020, o Boletim de Ocorrência por situação de violência doméstica pode ser registrado por meio eletrônico no endereço: https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home
DELEGACIA DE POLÍCIA DE DEFESA DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE
Funcionamento: De segunda-feira à sexta-feira (exceto feriados) com atendimento presencial
Horário: Das 9h às 19h
Endereço: Avenida Vicente de Paulo Penido, 234, Jardim Aquarius (zona oeste)
Telefone: 3941-4140
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