Emoção e alegria marcaram a entrega da documentação de regularização fundiária para 91 famílias do Loteamento Paulino de Jesus, em Moreira César. Implantado em 1982, o bairro aguardava há mais de vinte anos por essa ação da Prefeitura de Pindamonhangaba.
Para evitar aglomeração, o ato aconteceu em diversas cerimônias no auditório da Prefeitura na tarde do último dia 3 de julho e contemplou os imóveis das ruas Manoel de Jesus, Travessa Dr Gonzaga e Rua Osmir José de Jesus.
O ato foi considerado inédito por foi a primeira vez que a Prefeitura efetuou a Regularização Fundiária de um bairro consolidado e irregular com a efetiva titulação dos adquirentes.
Através da Secretaria de Habitação, a regularização do bairro teve início em março de 2019 e foi aprovada em abril de 2020, com a emissão da CRF (Certidão de Regularização Fundiária), que foi enviada ao Oficial de Registro de Imóveis e Anexos para registro.
No último dia 30 de junho o cartório expediu as matrículas individualizadas de numeração 70.777 a 70.867, conforme os termos da Lei Federal nº 13.465/2017, do Decreto Federal nº 9.310/2018 e no Provimento CGJ nº 56/2019 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
“Foi um serviço árduo que contou com empenho de toda a equipe do Departamento de Regularização, chefiada pelo Diretor Eng Germano Miguel de Assis. Buscamos as medidas jurídicas, ambientais e sociais com o objetivo de legalizar e titularizar as pessoas que esperam 38 anos para terem a certeza de suas propriedades”, afirmou o secretário de Habitação João Gontijo.
Para o prefeito Isael Domingues, “a regularização fundiária é também um instrumento para promoção da cidadania e uma efetiva integração que leva a segurança jurídica aos beneficiários”.
Sempre teve a promessa de regularização e muitas famílias perderam seus entes queridos, outras impossibilitadas de fazer inventário. “Queremos agradecer a todos que se preocuparam com essa nossa luta pois hoje temos nosso documento e foi um sonho de muitos anos que hoje estamos realizando. Estamos muito felizes e emocionados com esse título”, afirmou Silvéria, umas das moradoras do bairro.
- Show da cantora Anitta já movimenta rede hoteleira de Paulínia
- Dicas para recuperar investimento maquininha de cartão e aumentar a lucratividade do seu negócio
- Zé Neto & Cristiano, Luan Santana, Simone Mendes e outras atrações agitam o Embu Rodeio Fest 2025
- Carlos Barbosa assume a apresentação do Programa Viola Brasil pela Rede Família
- Importação da China ajuda empresas a diversificar produtos e aumentar lucros; entenda
- Segurança em ambientes frios: o que considerar além da temperatura?
- Por que investir em um CRM deixou de ser decisão tecnológica e virou decisão estratégica?
- FGTS: limitação do Saque-Aniversário é o primeiro passo para o fim da modalidade?
- Luizinho Souza: Músico renomado inaugura estúdio em Campinas
- Croissant & Cia reinaugura loja de fábrica em Indaiatuba em novo endereço
- Motivos pelos quais o Tigre Sortudo superará o Fortune Tiger
- GatasGyn é confiável para acompanhantes em Goiânia?
- Nova era da otimização: o que muda com o avanço do Generative Engine Optimization?
- 7 benefícios de usar acidificante capilar
- Hotel de Sumaré oferece vagas de emprego para diversos setores
