A Prefeitura de Pindamonhangaba divulgou nesta sexta-feira (12), o novo decreto n° 5.805/2020, com as últimas atualizações determinadas pelo poder judiciário.
O documento foi publicado no site da prefeitura e está disponível para download.
Em nova ação movida contra a Prefeitura de Pindamonhangaba, o Poder Judiciário acolheu o pedido de tutela provisória movido pelo Ministério Público e determinou a readequação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços para quatro horas seguidas.
Segundo o Ministério Público, o município foi classificado na fase dois (cor de laranja) no Plano São Paulo, sendo autorizado o funcionamento do comércio em geral (exceto cadeia essencial) em quatro horas diárias, além da proibição de funcionamento de barbearias, salões de beleza e academias. A promotoria pediu ainda multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento. LEIA MAIS
- Sofia Brasil se apresenta na Fazenda Churrascada Campinas
- Como garantir que seus móveis cheguem intactos durante a mudança?
- Negócio novo? Entenda por que o SEO deve estar na sua estratégia desde o início
- Sol chama atenção da ciência e é fundamental na astrologia
- Quais são as doenças urológicas femininas?
- Pepis Indaiatuba inaugura camarotes com visão privilegiada e conforto
- São Roque Fest 2025 promete agitar a cidade com grandes atrações nacionais
- Rafaela Carrer lança a música “Senha do sonho”
- Sandro Bento aposta no Dolby Atmos e revoluciona a música gospel
- Crash Games: O Que São, Como Funcionam e Dicas para Jogar Online
- Dalmi Junior ganha destaque nas rádios do Maranhão com a música “Lágrimas e chuva”
- Hotel de Paulínia oferece Day Use com condições especiais
- Empresária celebra ótimo momento e comemora aniversário na Pepis Indaiatuba
- Trabalhe no Tomorrowland Brasil 2025: empresa abre 30 vagas para funções de acesso e orientação
- CAOS NA SAÚDE: A verdade sobre a agressão no CAPS II de Taubaté
