Em nova ação movida contra a Prefeitura de Pindamonhangaba, o Poder Judiciário acolheu o pedido de tutela provisória movido pelo Ministério Público e determinou a readequação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços para quatro horas seguidas.
Segundo o Ministério Público, o município foi classificado na fase dois (cor de laranja) no Plano São Paulo, sendo autorizado o funcionamento do comércio em geral (exceto cadeia essencial) em quatro horas diárias, além da proibição de funcionamento de barbearias, salões de beleza e academias. A promotoria pediu ainda multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.
Em seu despacho, o juiz da Segunda Vara, Felipe de Melo Gonçalves, deferiu em parte a tutela provisória com a determinação da Prefeitura “promover em cinco dias a readequação necessária para a normatização do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços”.
A decisão determina ainda à Prefeitura proceder a fiscalização do comércio e dos serviços, zelando pelo cumprimento correto do horário de funcionamento, bem como impedindo a abertura ou efetuando o fechamento das lojas e estabelecimentos considerados não essenciais que estejam em contrariedade com o disposto no Decreto Estadual.
Em reunião com os representantes da Associação Comercial (ACIP), Sindicato do Comércio Varejista e administração do Shopping Pátio Pinda, a Prefeitura discutiu as novas determinações e fixou que, a partir desta terça-feira (16), o horário comercial será das 10 às 14 horas, sendo que o shopping deverá cumprir a carga horária das 15 às 19 horas, frisando que está proibida a abertura da praça de alimentação do mesmo.
- Show da cantora Anitta já movimenta rede hoteleira de Paulínia
- Dicas para recuperar investimento maquininha de cartão e aumentar a lucratividade do seu negócio
- Zé Neto & Cristiano, Luan Santana, Simone Mendes e outras atrações agitam o Embu Rodeio Fest 2025
- Carlos Barbosa assume a apresentação do Programa Viola Brasil pela Rede Família
- Importação da China ajuda empresas a diversificar produtos e aumentar lucros; entenda
- Segurança em ambientes frios: o que considerar além da temperatura?
- Por que investir em um CRM deixou de ser decisão tecnológica e virou decisão estratégica?
- FGTS: limitação do Saque-Aniversário é o primeiro passo para o fim da modalidade?
- Luizinho Souza: Músico renomado inaugura estúdio em Campinas
- Croissant & Cia reinaugura loja de fábrica em Indaiatuba em novo endereço
- Motivos pelos quais o Tigre Sortudo superará o Fortune Tiger
- GatasGyn é confiável para acompanhantes em Goiânia?
- Nova era da otimização: o que muda com o avanço do Generative Engine Optimization?
- 7 benefícios de usar acidificante capilar
- Hotel de Sumaré oferece vagas de emprego para diversos setores
