A Prefeitura de Jacareí publicou nesta sexta-feira (29) o Decreto com as medidas locais relacionadas ao ‘Plano São Paulo’, do Governo do Estado. O município, assim como toda a região do Vale do Paraíba, encontra-se na ‘Fase 2’ (laranja). Vale destacar que o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Justiça entendem que o município não deve dispor de forma contrária ao que for estabelecido pelo Estado. Portanto, o papel do município é adequar, à sua realidade, as regras fixadas pelo Estado.
Fica autorizada no Município de Jacareí, a partir de segunda-feira (1º de junho) e, a princípio por 15 dias, a retomada gradativa das seguintes atividades autorizadas nesta Fase 2 do Plano São Paulo, instituído pelo Governo do Estado de São Paulo: Imobiliárias; Concessionárias; Escritórios; Comércios e serviços; Shopping center e Centros comerciais. No entanto, não haverá abertura destes estabelecimentos aos sábados, domingos e feriados.
Serão adotadas, nesta fase, as seguintes regras: horário de atendimento presencial ao público restrito ao período de segunda a sexta-feira de quatro horas seguidas por dia sendo: a) imobiliárias e escritórios, das 8 (oito) às 12 (doze) horas; b) concessionárias, comércios, serviços, shopping center e centros comerciais, das 14 (quatorze) às 18 (dezoito) horas.
Deverá ser respeitada a limitação da permanência de pessoas a 20% (vinte por cento) da capacidade do estabelecimento, mesmo em áreas externas ou abertas, mediante distribuição de senhas e espera em local aberto.
Estas regras atendem às normas do Decreto do Governo do Estado de São Paulo. Demais estabelecimentos, como Academias e Salões de Beleza, seguem o regime anterior e serão reabertos em outras fases, conforme estabelecido pelo governo estadual.
Acesse o DECRETO MUNICIPAL na íntegra.
- O espetáculo “Era Uma Vez o Natal” será apresentado em Pindamonhangaba
- Parque Vicentina Aranha inaugura Natal Iluminado neste sábado (2), em São José dos Campos
- Fundo Social de Pinda abre vagas para diversos cursos e oficinas do Reinvente
- Santander investe em modernização de agência em Pindamonhangaba
- Martins Atacado promove evento de negócios no Fildi hotel & eventos
- 73ª Festa do Figo e 28ª Expogoiaba de Valinhos vai acontecer entre os dias 12 e 28 de janeiro
- Aumente suas emoções com o JetiX!
- Sessão da Consciência Negra de Aparecida destaca Política de Reparação de João do Pulo
- Pinda vai receber novos certificados de Cidade Inteligente pela ABNT
- Pinda promove formatura da primeira turma do programa EDUSEG
- Pindamonhangaba participa da COP28 à convite do ICLEI América do Sul
- Chegada do Papai Noel acontece nesta sexta-feira em Pindamonhangaba
- ASSECRE celebra 30 anos com Orquestra Filarmônica em escola do Chácara Reunidas
- Faculdade Anhanguera promove natal solidário com arrecadação de doações para comunidade
- De maneira inédita, Semana da Virada acontece em dois turnos na Igreja da Cidade, em São José dos Campos