Entre desafios, ministro deve avaliar alteração de datas das eleições
Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022.
Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.
Em respeito às medidas sanitárias, todos os cuidados necessários serão tomados como distanciamento mínimo de dois metros entre os ministros. Uma mesa de autoridades será composta virtualmente. Entre os convidados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli , o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Nova gestão
Um dos grandes desafios de Barroso será avaliar rapidamente a viabilidade das eleições municipais em outubro. O ministro já se manifestou sobre o calendário eleitoral este ano. Em reunião virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no início desse mês, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível.
A ideia é reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.
Luís Roberto Barroso defende que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, disse na mesma conversa com magistrados da AMB, acrescentando que a avaliação final deverá ser tomada ainda no mês de junho.
- Matheus & Lorenzo se apresentam no Programa Viola Brasil deste final de semana
- ROMU DA GCM prende suspeito com arma de fogo de uso restrito em Taubaté
- Jovem é preso com sacola de drogas perto de escola em Caçapava
- 𝗣𝗼𝗹𝗶𝗰𝗶𝗮𝗶𝘀 𝗺𝗶𝗹𝗶𝘁𝗮𝗿𝗲𝘀 𝗽𝗿𝗲𝗻𝗱𝗲 𝗰𝗿𝗶𝗺𝗶𝗻𝗼𝘀𝗼 𝗽𝗼𝗿 𝗿𝗼𝘂𝗯𝗼 𝗲𝗺 𝗣𝗶𝗻𝗱𝗮𝗺𝗼𝗻𝗵𝗮𝗻𝗴𝗮𝗯𝗮
- Polícia Militar prende duas pessoas por receptação e furto qualificado em São José dos Campos
- Assessor Parlamentar de vereador em Caçapava é preso com arma e droga
- Corpo de homem é encontrado enterrado em uma área do Santuário Nacional em Aparecida
- Moto com placa adulterada é apreendida após alerta do Projeto Sentinela em Taubaté
- Como a licença PAT impacta as políticas de alimentação nas empresas?
- Hugo & Eduardo lançam “Ainda te amo”, com participação de Matheus & Lorenzo
- Podcast Viola Brasil no Quintal do Dany & Diego estreia com lenda da música country
- Homem é preso pela Policia Civil, suspeito de ser o Piloto da lancha utilizada na fuga após, assassinato em Ubatuba
- Guarda Civil Municipal captura foragido da Justiça, durante patrulhamento no bairro Vila São José, em Taubaté
- Policia Militar Ambiental realiza prisão de grupo envolvido em atividade de caça ilegal em São Luiz do Paraitinga
- Mãe de aluno pede transferência do filho para outra creche, após criança aparecer com machucados e mordidas em São José dos Campos
