O VALE NEWS 3.0 ESTÁ CHEGANDO! Precisamos da sua ajuda para desenvolver Jornalismo colaborativo, livre e sem censura! clique aqui e contribua por PIX
O VALE NEWS 3.0 ESTÁ CHEGANDO! Precisamos da sua ajuda para desenvolver Jornalismo colaborativo, livre e sem censura! clique aqui e contribua por PIX
Em tempos de covid-19, assistência jurídica remota passa a ser oferecida em todas as unidades prisionais do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Os presos que cumprem pena no Estado de São Paulo passam a contar agora com a opção de atendimentos jurídicos por meio de videoconferência. A ação foi viabilizada após uma parceria entre a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o Tribunal de Justiça (TJ-SP), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/SP.
As 11 unidades prisionais do Vale do Paraíba e Litoral Norte já contam com esse tipo de serviço. São 4 penitenciárias e 1 centro de progressão penitenciária em Tremembé; 1 centro de detenção provisória em Taubaté; 1 centro de detenção provisória e 1 centro de ressocialização em São José dos Campos; 1 centro de detenção provisória em Caraguatatuba e 2 penitenciárias em Potim.
A nova modalidade é importante para evitar a interrupção da assistência jurídica durante o surto do coronavírus. Com a iniciativa, advogados e defensores públicos têm a possibilidade de trabalhar remotamente. A opção de atendimento presencial segue expediente normal nas unidades prisionais, ficando a critério do advogado a decisão do atendimento virtual ou presencial.
No caso de presos atendidos por defensor público, o serviço passou a estar disponível na última quinta-feira, 14, e estará atrelado ao agendamento na unidade prisional. A Defensoria enviará ao responsável pela unidade os nomes dos sentenciados com quem pretende conversar. Já para presos que dispõem de advogado particular, a OAB está atuando desde o dia 13, e criou um manual específico a ser operacionalizado por seus advogados associados.
Julgamentos
Paralelamente, também ocorrem audiências virtuais. Em todo o Estado, 195 teleaudiências já foram realizadas em 52 presídios de São Paulo desde o último mês.
No Vale do Paraíba, as 11 unidades prisionais da região estão preparadas e equipadas para a realização de teleaudiências. Desde o dia 27 de abril, foram feitas 31 sessões.
Os casos vão desde audiências de instrução até julgamentos com sentença proferida pelo magistrado no mesmo dia. Os oficiais de justiça também estão incluídos executando tanto a intimação ou citação pelo mesmo sistema.
Celeridade e segurança
A modalidade online de atendimento evita o deslocamento de detentos e interrupção de trâmites no processo, além de evitar a propagação da Covid-19.
Outro ponto positivo da assistência remota é a liberação da Polícia Militar para outras atividades, já que não há necessidade de escolta, o que reflete em mais economia e segurança para a sociedade.
- Dois suspeitos foram presos, por apologia ao crime, vandalismo e ameaças em Lagoinha
- Imersão Senac 2025 reúne estudantes do Senac Pindamonhangaba para impulsionar o cicloturismo da cidade
- Com shows de Natanzinho Lima e Vinicius Pardini FAICI 2025 confirma mais um dia de festa
- Bruno Martini e Guto Ferreira se apresentam na Moon em Campinas
- 30ª Festa do Peão de Boiadeiro de Piracicaba confirma mais um dia de festa
- Suspeitos por porte ilegal de arma de fogo, são detidos em São José dos Campos
- Homem rouba aparelho de Televisão de uma unidade de lavanderia em São José dos Campos
- Suspeito por venda de cigarro eletrônico é preso em operação da DEIC em Taubaté e Pindamonhangaba
- Caminhonete pega fogo e causa lentidão em São José dos Campos
- Motorista perde direção do carro e cai em ribanceira de 25 metros em Ubatuba
- Homem coloca fogo no próprio apartamento em São José dos Campos
- Quem pode adiantar salário CLT com o banco? Entenda opções
- Paula Toller apresenta a Tour Amorosa em Campinas
- Nova onda de jogos de azar em Portugal: Santiago Pereira sobre os casinos online seguros em 2025
- Mulher é ferida por cinco disparos de arma de fogo em São Sebastião
