Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado nesta segunda-feira (11), em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde.
“Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é vida. Essas três categorias juntas é mais de um milhão de empregos”, afirmou o presidente a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada. Na maior parte do país, essas atividades estão com restrição de funcionamento decretadas por governos estaduais e prefeituras.
O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.
Nas últimas semanas, decretos ampliaram o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia. A mais recente flexibilização foi para o setor da construção civil e segmentos de fornecimento de combustíveis.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da saúde, Nelson Teich, afirmou que a pasta não participou da decisão de incluir academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais.
Congelamento de salários
Durante a entrevista concedida na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial, Bolsonaro afirmou que deve decidir, até quarta-feira (13), sobre os vetos ao projeto de lei (PL) que garante auxílio financeiro para auxiliar os estados, o Distrito Federal e os municípios no combate ao novo coronavírus. A medida foi aprovada na semana passada, pelo Congresso Nacional, e prevê um socorro financeiro de R$ 125 bilhões. Os estados e municípios, em contrapartida, deverão tomar medidas de controle de gastos, como suspender o reajuste de salários dos seus servidores até o final do ano que vem. No entanto, uma série de categorias, como profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídas do congelamento salarial.O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que essas exceções sejam vetadas do texto aprovado.
“A Economia está trabalhando na questão dos vetos, vamos atender 100% o Paulo Guedes. Teve alguns pedidos que não foram aceitos, houve pedido de tempo, de alguns governadores, para passar para quarta-feira a sanção do projeto. Vamos talvez decidir na quarta-feira”, afirmou o presidente. Segundo ele, a crise econômica causada pelo novo coronavírus pode gerar um processo de deflação, com queda geral nos preços, o que poderia amenizar o congelamento de salário para funcionários públicos.
- Homem de 57 anos é resgatado pelo Corpo de Bombeiros em Ubatuba
- Casal gay tenta comprar recém nascido no amazonas, se entregam à polícia em Ilhabela
- Polícia Civil investiga um caso de tentativa de homicídio em Pindamonhangaba
- Corpo de Bombeiros realiza resgate de um grupo de capivaras que caíram dentro de reservatório de água em Ubatuba
- Perfume Lattafa Bade’e Al Oud Sublime vale a pena?
- Ciclista morto por trem, é identificado pela Polícia em Pindamonhangaba
- Polícia Militar apreende um adolescente por tráfico de drogas em Caçapava
- INFOSIGA divulga dados relacionados com mortes em acidentes de trânsito no Vale do Paraíba no primeiro semestre de 2025
- Ciclista se envolve em acidente com trem e morre em Pindamonhangaba
- Casal é suspeito de balear um rapaz com tiro na cabeça em Pindamonhangaba
- Homem morto na área da Basílica, é identificado pela Polícia Civil e Santuário Nacional se manifesta por nota em Aparecida
- Polícia Civil investiga a morte de um homem encontrado com marcas de violência e tiros em Natividade da Serra
- Moon Bar e Lounge estreia novos projetos musicais e reforça diversidade artística
- 30ª Festa do Peão de Boiadeiro de Piracicaba elege a sua corte
- Carina Santos potencializa sua carreira e ganha destaque na gestão de eventos corporativos