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Governo de São Paulo reforça setores essenciais permitidos a funcionar

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Governo do Estado de São Paulo
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Executivo paulista destaca importância de haver informações corretas sobre os setores liberados para funcionamento durante quarentena

As medidas de isolamento social determinadas pelo Governo de São Paulo, necessários para combate ao avanço da pandemia do coronavírus, permitem o funcionamento de uma série de setores e garantem a movimentação da economia em todo Estado.

Levantamento da Secretaria da Fazenda aponta que há 80 atividades em pleno funcionamento e que 74% dos estabelecimentos mantêm as inscrições estaduais ativas. Setores como agronegócios e construção civil estão liberados a funcionar, assim como o comércio e serviços considerados essenciais.

“É fundamental que essas informações sejam divulgadas por todos de forma correta. A desinformação, nesse caso, prejudica a economia e os empregos. O Governo do Estado de São Paulo estará à disposição, respondendo, através de seus sites, todas as dúvidas que possam haver por parte de setores da economia. Não falta ao Governo de São Paulo a capacidade de dialogar”, destacou Doria, durante entrevista coletiva realizada nessa segunda-feira (11) no Palácio dos Bandeirantes.

A quarentena foi prorrogada até 31 de maio no Estado de São Paulo, mas uma série de serviços está autorizadas a manter as atividades. Podem funcionar estabelecimentos das áreas de saúde, segurança pública, transportes e logística, abastecimento, alimentação (delivery e drive-thru), serviços domésticos, comunicação social e conteúdo, construção civil, hotéis, manutenção e oficinas, petróleo e gás , produção agropecuária , indústria e setor de energia (veja detalhes abaixo).

Retomada econômica

O início da retomada das atividades econômicas serão norteados pelo Plano São Paulo, cuja construção tem levado em conta o diálogo permanente com o setor econômico. O Governo já recebeu e analisou contribuições de mais de 150 entidades e 250 empresas, que juntas apresentaram mais de 3 mil diretrizes e propostas. As medidas de retomada da economia deverão priorizar os setores de acordo com a vulnerabilidade econômica e empregatícia.

Os requisitos para a flexibilização da quarentena vão se basear em critérios técnicos, que incluem, como fatores principais, a redução sustentada dos números de novos casos de infecção pelo coronavírus por 14 dias e a manutenção da taxa de ocupação dos leitos de UTI em patamar inferior a 60%. As medidas são semelhantes às já adotadas por países como, por exemplo, Estados Unidos, Alemanha, Áustria e China.

Impacto global

Levantamento da Secretaria da Fazenda aponta que 27% do PIB foi afetado pela quarentena e uma queda de 19% na arrecadação de ICMS, quando comparadas a arrecadação realizada em abril de 2019 e em abril de 2020, com base na LOA (Lei Orçamentária Anual). O secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou que o efeito da pandemia é global e afeta a economia de São Paulo independentemente da quarentena.

“As avaliações mostram que mesmo que não tivesse a quarentena, estes setores estão afetados pela pandemia. Diversos setores que estão liberados para funcionar estão sofrendo queda de atividade. Isto é uma queda concreta de que os impactos se devem não à quarentena, mas principalmente à pandemia”, disse Meirelles.

Apoio aos microempreendedores

Desde o início da pandemia, o Governo de São Paulo já liberou mais de R$ 650 milhões para auxiliar os microempreendedores e aquecer a economia do Estado. Os recursos foram disponibilizados por meio do Banco do Povo e Desenvolve SP, a partir de linhas de crédito com condições especiais, incluindo redução da taxa de juros e prazo de pagamento ampliado.

Setores autorizados a funcionar durante a quarentena

– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal;
– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local;
– Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis;
– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;
– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos;
– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais;
– Segurança: serviços de segurança pública e privada;
– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
– Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições.

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