A Prefeitura de São José dos Campos vai publicar novo decreto com mais restrições para combater a pandemia do novo coronavírus. As ações, no âmbito do município, regulamentam o estado de calamidade pública, já declarados pelos governos Federal e Estadual.
Serviços essenciais nas áreas de saúde, assistência social, segurança pública e mobilidade urbanas estão mantidos.
Parques e equipamentos esportivos
A partir desta segunda-feira (23), todos os parques públicos, poliesportivos, quadras, Centro da Juventude e demais equipamentos esportivos foram fechados por tempo indeterminado.
Frequentadores de academias ao ar livre e parques infantis, instalados em praças da cidade, devem evitar o uso.
Comércio
A medida a ser publicada impõe o fechamento do comércio, exceto serviços essenciais de alimentação, abastecimento, saúde, bancos, limpeza e segurança.
Restaurantes, bares e cafés devem permanecer fechados. Esses locais podem adotar o sistema de entregas ou retirada dos produtos no estabelecimento.
A Guarda Civil Municipal e o setor de fiscalização da Prefeitura irão acompanhar o cumprimento da medida e, caso necessário, poderão multar os responsáveis por possíveis descumprimentos.
Farmácias, supermercados e serviços essenciais que ficarem abertos, no entanto, terão que providenciar higienização e manter distância de 2 metros entre as pessoas.
Supermercados deverão respeitar a lotação máxima de clientes (1 a cada 15 m²) e afixar a lotação máxima na área externa. Esse tipo de estabelecimento poderá abrir 24 horas
Nas feiras livres, é preciso manter distância de 2 metros entre as barracas. Feirantes com mais de 60 anos estão proibidos de trabalhar.
Transporte público
Os ônibus que operam o transporte público de São José irão atuar com frota completa nos horários de pico.
Já há previsão de redução no número de passageiros transportados e, consequente, menor carregamento devido à interrupção de aulas, profissionais atuando em home office, férias coletivas etc. Ou seja, os veículos irão transportar menos passageiros, o que ajuda a evitar aglomeração de pessoas e no conforto da viagem.
Todas as linhas com os respectivos itinerários podem ser consultados no site da Prefeitura ou no aplicativo Ônibus na Hora.
O uso dos cartões do Bilhete Único dos idosos será restrito para viagens por motivo de saúde. Para isso, eles terão que apresentar o RG ao motorista e informar o local de destino.
Os cartões do Bilhete Único para estudantes foi bloqueado.
Obras públicas
A restrição não afeta o setor da construção civil, a exemplo do decreto estadual. As obras públicas, portanto, continuam a ser executadas. É o caso, por exemplo, da Via Cambuí e do Arco da Inovação, que estão na reta final.
Manutenção da cidade
Os serviços da manutenção da cidade estão mantidos enquanto o decreto estiver em vigor. Funcionários com 60 anos ou mais, pessoas com o doenças crônicas e gestantes serão afastados no período. Neste grupo, foram incluídos os bolsistas do Pró-Trabalho.
Atendimento Social
O Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência social) permacerão abertos para atendimento dos serviços.
Procon
O serviço continuará aberto para audiências agendadas, com hora marcada. Novas demandas, a partir de segunda-feira (23), devem ser feitas pelo Procon Digital, ferramenta para registrar as queixas online.
Prefbook
O munícipe pode usar o site da Prefeitura para abrir os seus processos e resolver diversos serviços, sem precisar sair de casa para ir até a Prefeitura.
