Em virtude do risco de contaminação por coronavírus (COVID-19) e em conformidade com determinações de órgãos federais, estaduais e até internacionais, a Prefeitura de Pindamonhangaba determina regras para o funcionamento do comércio no município, por tempo indeterminado.
A partir de meia noite de sexta-feira (20 de março) para sábado (21 de março), estão autorizados a funcionar apenas os serviços essenciais:
Hipermercados
Supermercados
Mercados/minimercados
Centro de abastecimento de alimentos
Hortifrutigranjeiros
Açougues/peixaria
Farmácias/drograrias
Laboratório/unidades de saúde
Revenda de gás de cozinha
Postos de combustíveis
Funerárias/velórios
Os demais estabelecimentos estão proibidos de funcionar, incluindo igrejas/templos religiosos.
Observação:
Restaurantes/lanchonetes/food trucks/padarias/casas de ração poderão funcionar apenas no sistema de entrega (delivery) – proibido qualquer atendimento presencial.
No Mercado Municipal poderão funcionar apenas os comércios do ramo alimentício que se encaixam nos serviços citados acima.
A feira livre (Praça da Liberdade/laterais) funcionará com espaço alterado (maior distância entre as barracas, que serão divididas em ruas laterais e algumas outras vias que serão interditadas para este fim).
Ressaltamos que novas regras e/ou alterações podem ser divulgadas a qualquer momento exclusivamente pelos meios oficiais da Prefeitura de Pindamonhangaba devido à gravidade do caso.
O não cumprimento destas normas acarretará em suspensão do alvará e multa.
O município pede a compreensão de todos neste momento, pois estas regras são fundamentais para maior controle da pandemia por coronavírus.