A Prefeitura de Pindamonhangaba divulgou nesta quinta-feira (19), que CMEIs e escolas municipais serão fechadas e todos os servidores deverão permanecer em suas casas. A medida foi tomada considerando as atualizações dos boletins sobre a disseminação do Coronavírus, sendo determinado que:
1. No dia 20 de março todos os CMEIs e escolas municipais estarão fechadas e todos os servidores devem permanecer em suas casas;
2. A partir de 23 de março, por tratar-se de situação emergencial, orientada e conduzida pelas autoridades sanitárias, os prédios das escolas municipais foram requisitados para atender a demanda de vacinação pública. Sendo assim, as escolas “Arthur de Andrade”, “Prof. Elias Bargis Mathias”, “João Cesário”, “João Kolenda Lemos” e “Serafim Ferreira” serão alocadas como postos de vacinação e funcionarão das 7h às 17h. Para atender a essa demanda os servidores trabalharão em escala de revezamento, conforme documento a ser enviado pelas GREBs;
3. As demais unidades escolares, a partir de 23 de março, estarão abertas às segundas e quintas-feiras, no horário das 8h às 14h, para assegurar o recebimento de materiais, limpeza e preservação do patrimônio da escola, sem atendimento ao público e aos alunos. Para tanto, será realizado revezamento entre ASG, auxiliares de classe e agentes de organização escolar, conforme documento a ser enviado pelas GREBs;
4. Todos os servidores que estiverem em trabalho remoto, conforme artigo 4º do Decreto nº 5752 de 16 de março de 2020 devem estar disponíveis em suas residências atentos ao telefone, 1 Doc e e-mails. Caso sejam solicitados via essas ferramentas e não atenderem em até 1 (uma) hora, será computada falta, pois estão em casa a trabalho;
5. A partir do dia 23 de março estarão suspensos os serviços de matrícula, transferência, transporte escolar e recarga de passes;
6. Os professores corresponsáveis trabalharão nos dias 30 e 31 de março para o envio da frequência e documentações referentes à rotina escolar, como frequência no sistema Apus – inclusive da Carga Suplementar -, folhas de substituição, frequência do Programa Melhor Desempenho (Apoio), planilha de insalubridade (considerando que todos os ASGs trabalharam neste mês e fizeram jus ao pagamento), planilha de transporte e folha de frequência dos estagiários. Em 01 de abril não serão recebidos nenhum dos documentos mencionados e a frequência no sistema Apus estará fechada;
7. Na frequência do sistema Apus apontar os dias em que os ASGs, auxiliares de classe, agentes de organização escolar, técnicas de nutrição, servidores das secretarias polos estiveram em Trabalho Remoto pela sigla (TR);
8. Não há definições ainda sobre as alterações no calendário escolar, pois devido a situação de emergência no âmbito da saúde pública as decisões são baseadas nas atualizações diárias;
9. As GREBs, também em trabalho remoto, farão revezamento para atendimento à saúde e educação;
10. Os estagiários do ensino médio menores de 18 anos e estagiários do curso de Pedagogia permanecem em suas casas.
Observação: Os prédios públicos estão a serviço da população e poderão ser acionados a qualquer momento mediante a um chamamento emergencial.
