Serão empossados no próximo dia 10 de janeiro no auditório da Prefeitura de Pindamonhangaba os 10 novos Conselheiros Tutelares eleitos diretamente pela população para trabalharem no mandato 2020/2024.
A solenidade está marcada para às 10h e deverá contar com a presença do prefeito municipal Isael Domingues, que empossará os eleitos, bem como de demais autoridades legisativas, judiciais e representantes das entidades sociais e conselhos municipais.
O Conselho Tutelar é o órgão responsável por priorizar os direitos da criança e do adolescente, e é regido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), instituído pela Lei 8.069, do dia 13 de julho de 1990.
Em Pinda, o Conselho Tutelar funcionava com uma sede e a partir de 2020 dobrou sua condição de atendimento passando para duas unidades de atendimento (uma no bairro Alto do Cardoso e outra na Distrito Policial de Moreira César) e aumentando de cinco para dez conselheiros.
Serão empossados nesta data os seguintes conselheiros: Maria Helena dos Santos Vila Nova, Juliana Bertolino, Cristiana Oliveira, Ana Carolina Honorato Silva, Desirée Alves Moreira, Patricia Garcez, Rodolfo Rocha, Tatiana Derrico, Luciana Ferreira e Regina Faria.
“Em nossa gestão a política de defesa da criança e do adolescente é prioridade total. Reformamos a sede do Conselho Tutelar do Alto Cardoso com viatura e novos móveis, implantamos a sede de Moreira César com novos equipamentos para que as famílias tenham dignidade em ter um atendimento de qualidade”, afirmou o prefeito Isael Domingues.
