A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habitação, realiza mais uma ação do programa “Meu Bairro é Legal”, neste sábado (7), a partir das 9 horas, na quadra coberta do Karina / Ramos, para beneficiar com regularização fundiária os moradores destes bairros e ainda do Paulino de Jesus.
A equipe da Habitação estará com a conferência de cadastro e identificação dos imóveis do bairro, para o processo de regularização fundiária, e terá, ainda, apoio da Secretaria de Negócios Jurídicos, para orientações à população.
“O ‘Meu Bairro é Legal’ realiza medidas para difundir os Projetos Habitacionais e principalmente a Regularização Fundiária no município mostrando a população o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de núcleos/bairros irregulares e à titulação de seus ocupantes de modo a garantir o direito à moradia”, afirmou o secretário de Habitação, Marcelo Martuscelli.
Além dos serviços para regularização fundiária, o programa contará com a participação de diversas secretarias da Prefeitura, realizando atendimentos, como Saúde, Esportes e Lazer, entre outras.
Regularização mais ágil – Marcelo Martuscelli esteve na Secretaria de Habitação do Estado na quinta-feira (dia 5), tratando da regularização de quatro núcleos: Karina/Ramos, Mossoró, Queiroz, Feital. O encontro ocorreu com a diretora do Programa Cidade Legal, Bianca Lopes, e discutiu sobre a aceleração do processo de regularização dos bairros. De acordo com Martuscelli, a reunião foi muito positiva e Pindamonhangaba deu mais um grande passo no processo. “Acreditamos que vamos conseguir dar ainda mais celeridade na regularização, pois foi um encontro técnico muito proveitoso e que vai beneficiar diretamente cerca de 100 famílias”.
Atualmente, a Prefeitura já vem realizando a regularização fundiária em diversas regiões da cidade, além do Campininha, como bairro das Campinas, Vila São Benedito (parceria com o Itesp), Goiabal (parceria com o Itesp). Já foram entregues títulos de propriedades para moradores do Nova Esperança, Castolira e Maricá.
