A Secretaria de Assistência Social de Pindamonhangaba, por meio da Gestão do Cadastro Único, está analisando os casos de bloqueios do Bolsa Família dos moradores que possuem crianças matriculadas na escola do Bem Viver.
O gestor municipal explica que no primeiro momento estão sendo realizados filtros de quais benefícios estão bloqueados pelo motivo de crianças não localizadas. Após esta etapa, é realizado o procedimento de verificação junto ao sistema Cadastro Único se estas crianças possuem matrícula na referida escola.
Por último, é feita a manutenção de desbloqueio do benefício, cuja parcela será paga de forma retroativa no mês de dezembro. É importante ressaltar que as secretarias municipais de Assistência Social e Educação estão tomando as devidas providências para evitar tais bloqueios, já que o principal motivo é a realização do censo escolar para se obter os dados da educação básica daquela escola e a validação do código INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa).
De acordo com a secretária de Assistência Social, Ana Paula Miranda, esses bloqueios estão sendo realizados pelo Governo Federal, pois a escola ainda não foi validada pelo INEP. “A pedido das famílias sobre os casos de bloqueio do Bolsa Família que têm chegado, estamos solicitando que os moradores procurem o Cadastro Único, pois nosso técnico, juntamente com a Secretaria de Educação, tenta verificar a situação das crianças, pedindo ao Governo o não bloqueio ou desbloqueio desses alunos. Estamos tomando as devidas providências para que isso não aconteça e as famílias não sejam prejudicadas”, disse Ana Paula.
Ainda de acordo com a secretária, o INEP informou que a partir de 2020, a validação da Escola Municipal do Bem Viver será concluída.
