A Câmara de Pindamonhangaba promoveu nesta sexta-feira, dia 27 de setembro, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” a Audiência Pública para prestação de contas do 2° quadrimestre de 2019, da Secretaria de Finanças e Orçamento do município de Pindamonhangaba.
Presidida pelo vereador Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia (PR) e com a participação da vereadora Gislene Cardoso – Gi (DEM), a reunião contou, ainda, com as presenças do novo Secretário de Finanças e Orçamento de Pindamonhangaba, Cláudio Marcelo de Godoy Fonseca; do Secretário Adjunto, Walter Ribeiro da Silva; dos Diretores, João Carlos Muniz (Financeiro e Contábil), Tânia Aparecida de Oliveira D’Avila (Planejamento Orçamentário) e Vicente Corrêa da Silva (Receita Fiscal). Como convidada especial e representando o Observatório Social do Brasil, a senhora Eliana Lemos Portella também acompanhou os trabalhos da audiência.
O evento foi aberto pelo presidente da Mesa, vereador Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia que, após saudar os presentes, passou a palavra ao Secretário Cláudio Fonseca.
Inicialmente, o dirigente municipal explicou o objetivo da Audiência Pública. “Estamos aqui para a Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no 2° Quadrimestre de 2019, conforme disposto no parágrafo 4°, do artigo 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública nas Casas Legislativas estaduais e municipais”. Logo em seguida, Fonseca apontou quais seriam os Tópicos abordados: Execução das Receitas e Despesas Orçamentárias; Programação Financeira das Receitas Arrecadadas; Resultado Primário; Demonstrativo Do Resultado Nominal; Restos a Pagar; Despesas com Pessoal; Aplicação na Saúde e Educação e Abertura de Créditos Suplementares.
Ele apresentou todos os dados, índices e porcentuais relativos às metas fiscais dos primeiros meses correspondentes ao 2º quadrimestre de 2019 da Prefeitura de Pindamonhangaba.
Despesas e Resultados
Durante a Audiência, o Secretário apresentou os dados constantes das principais áreas administrativas e sociais, de acordo com as tabelas abaixo.
Despesas com Pessoal
As “Despesas com Pessoal” atualizadas até o 2º quadrimestre totalizaram R$ 214.300.852,14 representando 46,94% da Receita Corrente Líquida, conforme dados abaixo:
Saúde e Educação
As despesas empenhadas da Saúde até o 2º quadrimestre totalizaram R$ 87.896.266,97, correspondentes a 35,02% das receitas arrecadadas, base da aplicação. No que diz respeito à Educação, as despesas liquidadas até o 2º quadrimestre somaram R$ 57.222.035,79, correspondentes a 22,54% das receitas arrecadadas, base da aplicação. Confira nos quadros apresentados pela Prefeitura Municipal:
