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Prefeitura de Pindamonhangaba assina contrato com ITESP para regularização fundiária

(Foto: Saulo Fernandes/Vale News)

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habitação, realizou, nesta quarta-feira (11), no auditório da Prefeitura, mais uma etapa do programa “Meu Bairro é Legal”, com a cerimônia de assinatura do contrato de prestação de serviços firmado entre município e Fundação Itesp para regularização fundiária da Vila São Benedito e Goiabal. Aproximadamente 900 unidades imobiliárias serão regularizadas por meio desta parceria.

O evento contou com a presença do prefeito Dr. Isael Domingues, secretário de Habitação Marcelo Martuscelli, diretor executivo da Fundação Itesp Claudemir Perez, diretor adjunto de Recursos Fundiários Gabriel Veiga, coordenador regional do Itesp Manoel Martins dos Santos, além do vice-presidente da Câmara Carlos Moura Magrão e vereadores Gislene Cardoso e Jorge da Farmácia.

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Após a cerimônia de assinatura, a previsão é que até na segunda quinzena deste mês tenham início os trabalhos de regularização, começando pela Vila São Benedito.

Na segunda (9) e terça-feira (10), a Fundação Itesp realizou um curso de capacitação junto aos cadastradores da Prefeitura, na sede do Itesp, em Taubaté.

Além das regularizações em parceria com o Itesp, a Prefeitura de Pindamonhangaba vem realizando a ação em várias regiões da cidade. Neste ano, já foram entregues títulos de propriedades aos moradores do Castolira e Maricá e, neste sábado, às 9 horas, será a vez dos 150 moradores do Nova Esperança.

Também estão em andamento ou em estudo, a regularização no Mossoró, Queiroz, Campinas, Campininha, Feital, Mandu, Paulino de Jesus e Karina.

“Muitos anos se passaram sem que fosse feita a regularização fundiária dos imóveis em Pinda. É um processo trabalhoso, que exige toda a dedicação da equipe da Secretaria de Habitação e apoio de outras secretarias da Prefeitura, e que está sendo feito. Para nós, é uma questão de honra entregar os títulos de propriedade aos moradores, proporcionando também segurança jurídica e valorização dos imóveis”, afirmou o prefeito.