O vereador Juarez Araújo (PSD) retirou da Ordem do Dia desta quarta-feira (4) seu projeto de lei que pretendia multar pessoas e estabelecimentos comerciais que alimentam pombos soltos em espaços públicos em Jacareí.
A proposta, inscrita para ser votada essa semana, modificava artigo da Lei nº 5.538/2011, que já proíbe a alimentação de pombos em áreas públicas da cidade, mas não atribui penalidades e multa para os casos de infração.
“Quero discutir o projeto com o pessoal da secretaria de Saúde e do departamento de fiscalização da prefeitura para que possamos encontrar uma maneira para não deixar que a lei fique só no papel e não seja, de fato, executada”, explicou Juarez.
Segundo a proposta, ficam instruídas advertência e, no caso de reincidência, multa de 5 VRM – Valor de Referência do Município (cerca de R$ 340,00).
De acordo com a justificativa apresenta pelo vereador, o contato com as fezes desses animais pode transmitir criptococose, salmonelose ou toxoplasmose, entre outras enfermidades.
Campo de Futebol – Durante a sessão foi aprovado projeto de lei do vereador Paulinho dos Condutores (PL) que denominou de Belmiro Modesto de Oliveira o campo de futebol existente na confluência das Ruas Potiguara e Engenheiro Flávio da Silva Freitas, no bairro Igarapés.
“Foi uma justa homenagem póstuma ao Sr. Belmiro, pelo legado deixado no trabalho realizado em prol do esporte na região do bairro Igarapés”, explica o vereador.
