A cidade vai receber uma Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), a partir de uma parceria entre a Prefeitura, Secretaria de Segurança do Estado do São Paulo e Promotoria de Pindamonhangaba.
O objetivo da unidade será a ressocialização de infratores que praticaram crimes de menor potencial ofensivo. Como exemplo, será a aplicação de penas alternativas para pessoas que cometeram crimes simples, que não oferecem riscos a sociedade: desentendimentos entre vizinhos, infrações de características fiscais, crimes de difamação, entre outros.
Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (5), no auditório da Prefeitura, representantes de todas as secretarias da Prefeitura, o Juiz dr. Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, os promotores Jaime Meira do Nascimento Junior, Eduardo Dias Brandão, Carlos Eduardo de Castro Paciello, Paulo José de Palma, o diretor da Central de Penas e Medidas Alternativas da Regional Vale e Litoral, Marco Polo Dias da Silva, e Maria de Fátima Silva, coordenadora da CPMA de São José dos Campos, apresentaram a importância da instalação desta unidade.
Nesta reunião, a Prefeitura de Pindamonhangaba, representada pelos seus secretários, firmou o compromisso de receber os sentenciados da CPMA para desenvolverem serviços comunitários dentro das repartições municipais.
O Secretário de Segurança Pública, José Sodário Viana, durante a apresentação, reforçou que a instalação da Central é mais um marco para Pindamonhangaba. “Pinda se apresenta como uma cidade que tem como ênfase a humanização. E humanizar é acolher a todos. Já temos o case de sucesso da parceria com a Funap, na ressocialização de presos prestes a serem soltos, que estão trabalhando na limpeza de Moreira César. E agora mais esta nova parceria vai possibilitar não só uma nova oportunidade para pessoas que fizeram pequenos delitos, como uma contrapartida de serviços e benefícios de melhoria para a cidade através de trabalhos comunitários realizados por estas pessoas”, explica o secretário.
A instalação da CPMA ficou sob responsabilidade da Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, e será inaugurada nos próximos dias. A localização será na Rua Cônego José Luis Pereira Ribeiro, no bairro São Benedito.
