A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habitação, Departamento de Regularização Fundiária, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Município, está promovendo a regularização de 11 núcleos irregulares no Bairro do Ribeirão Grande.
Nesta quinta-feira (25), às 19 horas, no Centro Comunitário do Ribeirão Grande (Estrada Municipal Jesus Antônio de Miranda, nº 17.705) será realizada a 1ª Reunião com os moradores para entrega da Cartilha e apresentação de seu conteúdo, com a finalidade de esclarecer todo o procedimento aos beneficiários, uma vez que trata-se de um processo complexo e realizado nos termos da Lei Federal nº 13.468/2017, seguindo diversas etapas.
“A presença de todos é muito importante para que os moradores entendam os procedimentos do processo de regularização fundiária, bem como ações e prazos previstos para o término da regularização com a titularidade dos imóveis que se encontram irregulares”, explicou o secretário adjunto de Habitação João Gontijo.
