A Prefeitura de Pindamonhangaba realiza, nesta sexta-feira (22), nos períodos vespertino e noturno, a operação Lei Seca, realizada em diversos pontos estratégicos da cidade, em conjunto pela Polícia Militar, Polícia Civil, agentes de trânsito e Guarda Civil Metropolitana, para a fiscalização do consumo de bebidas alcoólicas, inclusive com o uso de etilômetros (conhecidos também como bafômetros).
Na quinta-feira (21), também foi realizada a Operação contra Fuga de Pedágio, envolvendo Guarda Civil Metropolitana, Polícia Militar, agentes de trânsito e Sinditac (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga do Vale do Paraíba). A ação foi voltada a todos os veículos, visando aqueles que estão cortando o pedágio da Dutra por dentro de Pindamonhangaba, o que sobrecarrega o fluxo do trânsito na cidade, além de prejudicar a massa asfáltica principalmente do anel viário.
Lei Seca – Lembrando que, de acordo com o artigo 165 do CTB – Código Brasileiro de Trânsito –, o condutor flagrado dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência comete uma infração gravíssima, ou seja, multa de R$ 2.934,70, suspensão por 12 meses e retenção do veículo. Se o motorista for flagrado novamente dirigindo embriagado dentro de 1 ano, a multa será dobrada, para R$ 5.869,40, e a CNH pode ser cassada. O motorista que se negar a fazer o teste, mesmo que não aparente embriaguez, é punido da mesma forma que o motorista alcoolizado.
A chamada Lei Seca entrou em vigor em 2008 e reduziu a tolerância para a quantidade de álcool no organismo. Desde então, mais de 1,7 milhão de autuações foram feitas no país. A infração é confirmada se o resultado do teste do bafômetro for igual ou superior a 0,05 mg/L de ar expelido.
