Partidos terão liberdade de estabelecer regras e procedimentos
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral já em vigor.
A flexibilização foi autorizada em resposta a duas consultas feitas por deputados federais e a uma terceira feita pelo partido Republicanos.
“No meu modo de ver, negar a adoção desse formato virtual no momento atual seria ignorar a realidade enfrentada no combate à doença. Na seara específica do processo eleitoral, seria inviabilizar essa etapa imprescindível à realização de eleições democráticas e transparentes”, disse o relator das consultas, ministro Luis Felipe Salomão, que foi acompanhado por todos os outros seis ministros que compõem o TSE.
O tribunal formará um grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos resultados das convenções para a Justiça Eleitoral. Uma norma sobre o tema deve ser votada ainda neste mês, segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
De acordo com a legislação eleitoral, as convenções, obrigatórias para a escolha dos candidatos, devem ser realizadas por todos os partidos entre 20 de julho e 5 de agosto. No mesmo julgamento desta quinta-feira (4), o TSE reafirmou que não pode alterar tais datas sem prévia autorização do Congresso.
- Centro Esportivo João do Pulo passa por diversas melhorias em Pindamonhangaba
- Pinda apresenta mais 45 casos de Covid-19, 24 recuperados e dois óbitos
- Bolsonaro inaugura escola cívico-militar no Rio
- Adriano Almeida trabalha a divulgação da música “Neguinha”
- Prefeitura de Pinda entrega ampliação da escola Municipal Professora Odete Corrêa Madureira no Morumbi
- Após treinamento, GCM de Pinda começa a atuar armada
- Prefeitura de Pinda entrega ampliação do CMEI Maria Benedita Cabral San Martin no Feital
- Carreata de profissionais da educação encanta alunos do Araretama em Pindamonhangaba
- Pinda apresenta mais 21 casos de Covid-19, 27 recuperados e um óbito suspeito
- Pindamonhangaba vai iniciar agendamento para 10 mil testes de covid-19
- Final de Torneio de E-Sports Será Transmitida Ao Vivo Pelas Página do Buriti Shopping Guará
- CenterVale Shopping recebe Banda Palace em show drive-in
- PAT de Caraguatatuba anuncia ‘Mês do Emprego’ para captação de 400 vagas
- Praça Manoel de Abreu tem alteração de sentido em Taubaté
- Fluminense e Palmeiras ficam no empate no Maracanã
