O VALE NEWS 3.0 ESTÁ CHEGANDO! Precisamos da sua ajuda para desenvolver Jornalismo colaborativo, livre e sem censura! clique aqui e contribua por PIX
Artesãos e cabeleireiros estão entre novas classes de beneficiados
O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus.
Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.
O texto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.
O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.
O projeto original é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado na casa por unanimidade. A proposta foi alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado. Com a nova votação no Senado, o projeto agora deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
- Luiz Miguel & Daniel realizam show em tradicional festa da cidade de Tatuí
- Homem de 44 anos é baleado diversas vezes e morre em Pindamonhangaba
- Carro queima dentro do túnel na subida da serra de Caraguatatuba, litoral Norte de São Paulo
- Homem é baleado com aproximadamente 10 tiros em Ubatuba, Litoral Norte de São Paulo
- GCM de Taubaté prende homem suspeito de furtar objetos de uma senhora no túnel Campos Elíseos em Taubaté
- Prebióticos, probióticos e simbióticos: qual é a diferença e quando usar cada um?
- Como usar o bebê conforto no carro? Confira a instalação correta em poucos passos
- Como montar uma cozinha funcional para quem mora sozinho?
