Início Pindamonhangaba Pinda: Ministério Público recomenda fechamento de comércio, isolamento social e multa

Pinda: Ministério Público recomenda fechamento de comércio, isolamento social e multa

(Fotos: Saulo Fernandes/Vale News)

Prefeitura de Pinda anunciará nesta sexta-feira quais atividades serão fechadas e a partir de quando

Pindamonhangaba está vivendo uma situação de emergência, como nunca antes havia visto. A cidade se prepara para a pandemia do coronavírus, que deve chegar nos próximos dias, pois já foram confirmados casos na região e a doença tem alto potencial de contágio.

Na quinta-feira (19), a Prefeitura de Pindamonhangaba realizou uma reunião com representantes das seguintes instituições, sendo apenas um por entidade para evitar aglomerações: Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba, Ordem dos Advogados do Brasil/Pinda, Sindicato do Servidor Público, Sindicato dos Bancários, Sincomércio, Sabesp, Mercado Municipal, além do promotor de Justiça dr. Jaime Meira do Nascimento Júnior (por meio de videoconferência), prefeito Isael Domingues, secretária de Saúde Valéria dos Santos, diretor da Vigilância Epidemiológica Rafael Lamana. O intuito foi sensibilizar as instituições para o correto cumprimento do decreto 5752, de 16 de março de 2020, e tirar as dúvidas.

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Durante o encontro, foram divulgadas as recomendações do Ministério Público para conter e epidemia e o isolamento social é o principal requisito a ser cumprido.

A recomendação, feita por meio do Promotor de Justiça Jaime Meira do Nascimento Júnior, datada de 19 de março de 2020, considera, entre outros itens, que a Organização Mundial de Saúde prevê como medidas de saúde pública necessárias para a diminuição da transmissão do COVID-19 a proibição de grandes aglomerações, fechamento de escolas e outras medidas, restrições de transporte público e ou de locais de trabalho e outras medidas de quarentena e isolamento. E que segundo a OMS o número de pessoas infectadas pela pandemia já ultrapassou os 200 mil, tendo sido contabilizadas 8 mil mortes, e que o comprometimento dos governos e dos indivíduos é imprescindível para reduzir o avanço da doença.

As recomendações serão anunciadas nesta sexta-feira, dia 20, pelos canais oficiais da Prefeitura.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO adverte à sociedade civil que deverão obedecer ao quantum disposto no Decreto Municipal 5752 de 16 de março de 2020 e no decreto de emergência a ser expedido, sob pena do manejo de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, em caso de descumprimento.