Início Pindamonhangaba Prefeitura de Pinda concede até 90% de desconto sobre dívidas de tributos...

Prefeitura de Pinda concede até 90% de desconto sobre dívidas de tributos municipais

(Foto: Saulo Fernandes/Vale News)
Publicidade

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio do Departamento de Receitas e Fiscalização Fazendária, termina neste mês o programa de anistia de até 90% em tributos municipais da dívida ativa.

O contribuinte ainda pode pagar à vista e requerer seu desconto ou parcelar o pagamento em até cinco vezes. O parcelamento em 5 vezes tem 80% de desconto de juros e multas.

Importante destacar que o valor da parcela não pode ser menor do que a UFMP (Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba) que é R$ 93,33 e a última parcela tem que ser quitada ainda neste ano.

Para ter direito à isenção, o contribuinte precisa estar em dia com os tributos municipais de 2019 e com os dados cadastrais atualizados. Os interessados devem procurar a Prefeitura de Pinda ou a Subprefeitura de Moreira César.

O Departamento de Receitas e Fiscalização Fazendária informa que o prazo final para requerer o benefício termina no dia 31 de agosto de 2019. Em caso de dúvidas ou para mais informações, o munícipe deve procurar a Praça de Atendimento da Prefeitura.