As reuniões têm como objetivo estimular a participação da população nos processos de decisão, planejamento e gestão do desenvolvimento territorial do município
A Prefeitura de Pindamonhangaba realizou na terça-feira, dia 18 de junho, a 2ª Audiência Pública para debater a revisão do Plano Diretor Participativo de Pindamonhangaba, criado pela Lei Complementar 03/2006, de 10 de outubro de 2006, com revisão prevista a cada 10 anos.
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana conforme a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade de 2001. Ele define princípios e orientações para a ocupação do espaço urbano, como objetivo maior de garantir o desenvolvimento da cidade de forma equilibrada e sustentável.
A Mesa dos Trabalhos foi composta pelo prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues, representando o Legislativo, o 1º vice-presidente Carlos Moura – Magrão (PR), a Secretária de Obras e Planejamento Marcela Franco Moreira Dias e contou com a presença dos vereadores: professor Osvaldo Macedo Negrão – PR, Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia (PR), Rafael Goffi Moreira (PSDB), Gislene Cardoso – Gi (DEM), Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola (PV) e Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas (PR), além de várias autoridades, comerciantes, engenheiros e arquitetos, profissionais liberais, além da representação de servidores públicos municipais e a população em geral.
O Prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues abriu os trabalhos, em seguida, Lauanna Campagnoli, da empresa Geo Brasilis, que está elaborando e coordenando os trabalhos de revisão do Plano Diretor Participativo, fez uma apresentação sobre as discussões das propostas elaboradas nas reuniões e audiências realizadas até o momento.
Diversos munícipes, representando uma parcela da população participaram com seus questionamentos e sugestões, bem como os vereadores presentes fizeram suas considerações em razão das diversas interpelações feitas aos parlamentares pelos munícipes. A audiência contou também com a participação dos alunos da escola Ryoiti Yassuda, Isabela e Victor, que estão realizando um projeto de pré-iniciação científica sobre a falta dos pontos de ônibus.
Ao encerrar os trabalhos, Lauanna disse que todo o trabalho que está sendo realizado com relação à revisão do Plano Diretor Participativo está no site da prefeitura e os munícipes poderão consultar e dar suas sugestões até o próximo dia 27 de junho, quando deverá ser finalizado e enviado para apreciação do legislativo.
